13/03/2025 03:50

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 03:47

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 00:50

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:15

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:04

Decorrido prazo de MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER em 11/02/2025 23:59.
05/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/12/2024 08:59

Conclusos para despacho
17/12/2024 03:48

Decorrido prazo de MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 06:08

Publicado Intimação em 07/05/2024.
05/12/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
11/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 07:36

Conclusos para despacho
09/11/2024 00:52

Decorrido prazo de LUCAS CAMILO CASTRO DE MEDEIROS em 08/11/2024 23:59.
08/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/09/2024 07:34

Conclusos para julgamento
19/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:32

Conclusos para despacho
26/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/06/2024 10:28

Conclusos para julgamento
03/06/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 07:34

Conclusos para julgamento
07/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0875955-04.2023.8.20.5001 Autor: JOSE HENRIQUES BITTENCOURT FILHO Réu: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO JOSE HENRIQUES BITTENCOURT FILHO para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 3 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
03/05/2024 11:55

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:40

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:01

Juntada de ato ordinatório
02/05/2024 19:42

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE HENRIQUES BITTENCOURT FILHO.
28/12/2023 14:05

Conclusos para despacho
28/12/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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