15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0102211-02.2011.8.20.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: ALBERTO MAGNO SOARES JUNIOR DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Ação Penal Pública promovida em desfavor de ALBERTO MAGNO SOARES JUNIOR, cujos autos me vieram conclusos com certidão do Chefe de Gabinete, em razão da alteração das férias desta magistrada (ID 156353159).

Analisando os autos verifico ter sido designada audiência de continuação da instrução para o período de férias desta magistrada, assim, reaprazo a audiência de continuação da instrução para o dia 15 de outubro de 2025, às 11h30, devendo a Secretaria proceder as diligências necessárias a sua realização.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 2 de julho de 2025.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0102211-02.2011.8.20.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: ALBERTO MAGNO SOARES JUNIOR DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Ação Penal Pública promovida em desfavor de ALBERTO MAGNO SOARES JUNIOR, cujos autos me vieram conclusos com manifestação da Representante do Ministério Público em atuação neste Juízo, na qual informa que desiste da oitiva do declarante Felipe Rayan Fernandes Alves, em razão do seu falecimento (ID 147427664).

Assim, aprazo audiência de continuação da instrução para o dia 23 de maio de 2025, às 10h30, devendo a Secretaria proceder as diligências necessárias a sua realização.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 2 de abril de 2025.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2024 10:19

Expedição de Ofício.
01/03/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:21

Conclusos para decisão
01/03/2024 10:20

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:49

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:20

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:33

Expedição de Mandado.
28/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 08:59

Conclusos para decisão
28/07/2023 08:59

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO SOARES JUNIOR em 27/07/2023.
28/07/2023 02:34

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO SOARES JUNIOR em 27/07/2023 23:59.
29/06/2023 10:09

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:57

Publicado Citação em 29/06/2023.
29/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0102211-02.2011.8.20.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: ALBERTO MAGNO SOARES JUNIOR CPF: *61.***.*75-13 A MM.

Juíza de Direito Dra.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, desta 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

CITA, pelo presente edital, com prazo de 15 dias, o acusado, ALBERTO MAGNO SOARES JUNIOR CPF: *61.***.*75-13, RG n° 001.884.666-SSP/RN, natural de Natal/RN, nascido em 03/03/1987, filho de Alberto Magno Soares e de Tenísia Maria dos Santos Soares atualmente em lugar ignorado, para que responda nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, da acusação movida pela parte autora acima indicada, pela imputação da prática do delito(s previsto no artigo 157, §2º, incisos I e II e, do Código Penal, em sua redação à época do fato.

Eu, NATHANI GABRIELLI FREITAS DA SILVA, Estagiária do Tribunal de Justiça - TJRN, que o digitei e foi conferido por SIMONE RODRIGUES FÉLIX, Analista Judiciário/TJRN, indo devidamente assinado pela MM.

Juíza de Direito.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 23:49

Conclusos para despacho
16/05/2023 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 22:12

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 19:00

Expedição de Mandado.
12/12/2022 07:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/11/2022 12:23

Recebida a denúncia contra ALBERTO MAGNO SOARES JÚNIOR
25/11/2022 10:34

Conclusos para decisão
24/11/2022 10:16

Juntada de Petição de denúncia
18/11/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 21:08

Recebidos os autos
17/11/2022 09:09

Digitalizado PJE
09/11/2022 12:15

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
09/11/2022 12:09

Recebidos os autos do Ministério Público
09/11/2022 12:09

Recebidos os autos do Ministério Público
04/12/2017 04:19

Redistribuição por direcionamento
24/03/2011 12:00

Processo cancelado
24/03/2011 12:00

Inquérito com Tramitação direta no MP
24/03/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2011

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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