23/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 13:30

Transitado em Julgado em 22/05/2025
21/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:21

Juntada de Certidão
07/05/2025 21:09

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:03

Recebidos os autos
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2025 23:59.
25/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
25/02/2025 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:34

Decorrido prazo de RONIVALDO FIRMINO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:56

Juntada de ato ordinatório
23/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
23/01/2025 01:47

Decorrido prazo de RONIVALDO FIRMINO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:22

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:22

Decorrido prazo de RONIVALDO FIRMINO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/12/2024 23:59.
27/11/2024 05:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 05:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:32

Outras Decisões
25/11/2024 10:58

Conclusos para despacho
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RONIVALDO FIRMINO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2024 23:59.
22/08/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 07:48

Conclusos para despacho
09/08/2024 01:15

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 08/08/2024 23:59.
28/07/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 17:33

Juntada de diligência
15/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:11

Expedição de Mandado.
15/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 19:39

Conclusos para despacho
09/07/2024 08:11

Recebidos os autos
09/07/2024 08:11

Juntada de intimação de pauta
10/04/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2024 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 13:10

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:24

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 12:38

Conclusos para julgamento
29/02/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:29

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Administrativo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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