19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0849792-84.2023.8.20.5001 IMPETRANTE: ADRIENIO AMERICO DANTAS VITOR IMPETRADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Concluída a prestação jurisdicional, verifico concluída a prestação jurisdicional.

Arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se NATAL /RN, 17 de setembro de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/09/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:07

Determinado o arquivamento
25/06/2025 17:40

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:59

Recebidos os autos
25/06/2025 16:59

Juntada de despacho
03/12/2024 09:40

Publicado Intimação em 07/05/2024.
03/12/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
17/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2024 03:22

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 08:20

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:20

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0849792-84.2023.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) EXEQUENTE: ADRIENIO AMERICO DANTAS VITOR EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 3 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
03/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:17

Juntada de ato ordinatório
02/05/2024 16:15

Juntada de Petição de apelação
22/04/2024 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 23:32

Juntada de diligência
19/04/2024 07:47

Expedição de Mandado.
19/04/2024 05:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 05:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:27

Denegada a Segurança a Adrienio Americo Dantas Vitor
21/03/2024 07:38

Conclusos para julgamento
20/03/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:17

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 03:10

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2023 23:59.
02/10/2023 11:51

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 13:54

Juntada de diligência
25/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:01

Expedição de Mandado.
01/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:18

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 15:43

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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