25/05/2025 00:09

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 14:02

Determinado o arquivamento
23/05/2025 09:32

Conclusos para julgamento
12/05/2025 07:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.
12/05/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0808474-97.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: V.

M.

F.

D.

O. e outros Advogado do(a) REQUERENTE: RENAN MENESES DA SILVA - RN0013754A Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: RENAN MENESES DA SILVA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) em id 149965235, ficando ciente do prazo de 5 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 5 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
05/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/04/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:36

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:43

Expedição de Alvará.
24/04/2025 08:39

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:47

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 04:42

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0808474-97.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: V.

M.

F.

D.

O. e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN MENESES DA SILVA - RN0013754A EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: RENAN MENESES DA SILVA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 15 de abril de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
15/04/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:01

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:35

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
17/12/2024 13:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/12/2024 12:11

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:11

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:08

Expedição de Ofício.
06/12/2024 11:02

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:23

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 14:58

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 07:19

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 07:08

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/09/2024 14:40

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
03/09/2024 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
12/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:31

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 09:28

Recebidos os autos
09/07/2024 09:28

Juntada de intimação de pauta
22/11/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2023 09:10

Juntada de Certidão
16/11/2023 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:41

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:47

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:44

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2023 08:05

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:05

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
14/09/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/09/2023 13:32

Conclusos para decisão
10/09/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:05

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 17:50

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:49

Juntada de Certidão
01/07/2023 01:50

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 08:43

Juntada de Certidão
07/06/2023 23:50

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 14:06

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:03

Expedição de Mandado.
15/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:34

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2023 10:20

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:20

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:43

Conclusos para decisão
03/05/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100333-40.2016.8.20.0139

Maria do Ampara dos Santos Nascimento

Municipio de Tenente Laurentino Cruz

Advogado: Adler Themis Sales Canuto de Moraes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819542-59.2023.8.20.5004

Maria da Salete Fernandes

99Pay Instituicao de Pagamento S.A

Advogado: Rebeca Tindo Ferreira da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/10/2023 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0804419-61.2024.8.20.0000

Banco Bmg S/A

Jose Francisco da Silva

Advogado: Iranildo Luis Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/04/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0800248-85.2024.8.20.5133

Luiz Carlos Sobrinho

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0811120-31.2020.8.20.5124

Mprn - 13ª Promotoria Parnamirim

Helio Jose dos Santos

Advogado: Renato Carvalho Jordao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 00:45

Exibir Processo