27/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:16

Recebidos os autos
27/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:49

Juntada de ato ordinatório
08/08/2025 08:52

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:02

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2025 23:59.
12/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:30

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
09/05/2025 13:30

Juntada de documento de comprovação
09/05/2025 07:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
08/05/2025 15:00

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
08/05/2025 01:11

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:11

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:32

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:32

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:18

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
04/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/04/2025 13:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
30/01/2025 06:54

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:31

Recebidos os autos
29/01/2025 12:31

Juntada de intimação de pauta
29/11/2024 15:34

Publicado Intimação em 07/05/2024.
29/11/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:53

Juntada de Petição de apelação
30/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2024 04:46

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:35

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:03

Conclusos para julgamento
28/06/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 07:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/05/2024 02:55

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0830778-17.2023.8.20.5001 ALDA MARIA DE C VILAR DE MELO registrado(a) civilmente como ALDA MARIA DE CARVALHO VILAR DE MELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença e/ou Comprovar Cumprimento de Obrigação de Fazer, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 3 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
03/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:06

Juntada de ato ordinatório
03/05/2024 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2024 13:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2024 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:26

Transitado em Julgado em 15/03/2024
18/03/2024 19:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2024 23:59.
28/02/2024 19:04

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:10

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 11:13

Conclusos para julgamento
16/01/2024 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 23:59

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 05:12

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
31/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:59

Juntada de custas
24/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:24

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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