16/09/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:32

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 10/09/2025 14:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
10/09/2025 16:32

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 14:00, 2ª Vara da Comarca de Assu.
10/09/2025 16:10

Juntada de Certidão
24/08/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2025 18:16

Juntada de diligência
15/08/2025 07:49

Expedição de Mandado.
02/08/2025 00:05

Publicado Intimação em 01/08/2025.
02/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu RUA JAILSON MELO MORAIS, 230, ALTO DO SÃO FRANCISCO, ASSÚ/RN - CEP 59.650-000 FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553.

E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0801734-10.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RODRIGO ARAUJO ALVES BARACHO Réu: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, fica aprazada audiência de Instrução e julgamento para o dia 10/09/2025 14:00, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Assu, localizada à Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto do São Francisco, Fórum Des.

Eliane Amorim, Assú/RN.

Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, por meio do link disponibilizado abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmU3MzY0NTUtZDFlZS00OWY5LTkyZTEtNGI1ZjY2ZmJiZDFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22a21934da-598d-4259-a056-5bae6d1ee890%22%7d ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade.

Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor 01 (Atendimento) de Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9553.

Assú/RN, 30 de julho de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:22

Juntada de ato ordinatório
30/07/2025 16:22

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 10/09/2025 14:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
29/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
20/07/2025 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2025 15:17

Juntada de diligência
05/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:58

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:15

Juntada de ato ordinatório
28/05/2025 13:13

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 30/07/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
11/03/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 10:23

Juntada de diligência
21/02/2025 09:58

Expedição de Mandado.
21/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN - CEP 59.650-000 Processo: 0801734-10.2024.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito dessa 2ª Vara da Comarca de Assu no processo acima identificado reaprazo audiência de Instrução e julgamento para o dia 12/03/2025 11:30 a ser realizada na forma de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, devendo somente as testemunhas comparecerem na Sala Padrão 2ª VCIVASSU com endereço à Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN.

Expeço intimação ao(s) advogado(s)/Defensoria/Ministério Público para tomarem ciência da audiência acima agendada que poderá ser acessada através do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2IxMDRiYzItMWNhOC00MWIzLWI4MzgtNWFhODFhNjc5Njgw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22a21934da-598d-4259-a056-5bae6d1ee890%22%7d no dia e horário marcados.

Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo contato telefônico com o SETOR 01 da Comarca de Assú pelo número (84) 3673-9553.

AÇU, 19 de fevereiro de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria
19/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:40

Juntada de ato ordinatório
19/02/2025 13:38

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 12/03/2025 11:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
12/02/2025 16:39

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 12/02/2025 16:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
12/02/2025 16:39

Audiência de instrução Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 16:00, 2ª Vara da Comarca de Assu.
12/02/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:40

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO ALVES BARACHO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO ALVES BARACHO em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 09:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 07:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
20/01/2025 13:33

Expedição de Mandado.
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801734-10.2024.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito dessa 2ª Vara da Comarca de Assu no processo acima identificado aprazo audiência de Instrução e julgamento para o dia 12/02/2025 16:00 a ser realizada na forma de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, devendo somente as testemunhas comparecerem na Sala Padrão 2ª VCIVASSU com endereço à Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, ALTO SÃO FRANCISCO, AÇU - RN - CEP: 59650-000.

Expeço intimação ao(s) advogado(s)/Defensoria/Ministério Público para tomarem ciência da audiência acima agendada que poderá ser acessada através do link https://tinyurl.com/3ffah7av no dia e horário marcados.

Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo contato telefônico com o SETOR 01 da Comarca de Assu pelo número (84) 3673-9553.

AÇU, 13 de janeiro de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria
13/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:59

Juntada de ato ordinatório
13/01/2025 09:56

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 12/02/2025 16:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
06/12/2024 07:55

Publicado Citação em 06/05/2024.
06/12/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
27/11/2024 15:40

Publicado Intimação em 26/11/2024.
27/11/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801734-10.2024.8.20.5100 DESPACHO Como houve requerimento expresso de realização de audiência de instrução e julgamento pelas partes, entendo que é necessária a sua designação para que sejam colhidos os depoimentos pessoais das partes e a oitiva das testemunhas por elas indicadas.

Destaco, inclusive, que é possível ao juiz, de ofício, ordenar os depoimentos, bem como as provas que se mostrarem necessárias (art. 370 e 385 do CPC).

Assim, determino que a secretaria inclua o presente processo em pauta de audiência de instrução e julgamento, neste Juízo, oportunidade em que, não havendo conciliação, serão colhidos os depoimentos pessoais, realizadas oitivas das testemunhas e tomadas todas as providências probatórias que se mostrarem necessárias ao deslinde da causa.

Nos termos do §4 do art. 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias, para que as partes apresentem rol de testemunhas (caso ainda não conste dos autos).

Ressalto que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (§6 do art. 357 do CPC).

Vale salientar que cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada, ficando dispensada a intimação judicial, nos termos do art. 455 do CPC, de modo que a intimação judicial somente ocorrerá se houver expresso e justificado requerimento da parte, com a efetiva demonstração das circunstâncias do art. 455, §4º, do CPC, devendo tal solicitação ser feita até o prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data da audiência.

De imediato, a Secretaria Judiciária deve intimar as partes, pessoalmente, a fim de que compareçam à audiência, inclusive sob pena de confesso, nos termos do art. 385, §1, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
21/11/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:50

Conclusos para decisão
29/07/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:06

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801734-10.2024.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais, bem com sobre os documentos porventura juntados.

AÇU, 27 de junho de 2024 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria
27/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:43

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº 0801734-10.2024.8.20.5100 - [Acidente de Trânsito] Autor: AUTOR: RODRIGO ARAUJO ALVES BARACHO Réu: REU: MUNICÍPIO DE ASSU/RN DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro, momentaneamente, o pedido de concessão de gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 e subsequentes do CPC/2015.

Considerando que não há lei que autorize o demandado a realizar transação, deixo de determinar a realização de audiência de conciliação.

Cite(m)-se o(s) réu(s), para, querendo, contestar a ação no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que deverá: I havendo revelia, informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Cumpra-se em sua integralidade.

Assu/RN, data registrada no sistema.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:52

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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