12/08/2025 11:23

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 05:54

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0864371-37.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: LUCAS SOARES DE FRANCA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30(trinta) dias.

Com eventual impugnação, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer pronunciamento.

P.I.

NATAL/RN, 20 de junho de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:15

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:35

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
14/02/2025 13:49

Declarada incompetência
14/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:31

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
14/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:54

Determinação de redistribuição por prevenção
06/11/2024 07:30

Conclusos para julgamento
05/11/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:42

Outras Decisões
02/09/2024 10:08

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 18:10

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:12

Recebidos os autos
19/07/2024 14:12

Juntada de intimação de pauta
14/04/2024 05:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/04/2024 01:22

Expedição de Certidão.
13/04/2024 01:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/04/2024 23:59.
19/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 04:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
07/12/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:59

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/11/2023 12:28

Conclusos para despacho
08/11/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800212-93.2023.8.20.5160

Francisco de Aquino Gondim

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/02/2023 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0804672-49.2024.8.20.0000

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Luiz Fernando de Azevedo Varela

Advogado: Bruno Henrique Saldanha Farias

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/04/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0800060-40.2024.8.20.5118

Gilma Maria de Souza

Will S.A. Meios de Pagamento

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/02/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0814091-62.2023.8.20.5001

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Flavia Maria Jota Fernandes

Advogado: Eloi Contini

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/07/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0814091-62.2023.8.20.5001

Flavia Maria Jota Fernandes

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Eloi Contini

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/03/2023 14:43

Exibir Processo