18/07/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 11:25

Juntada de Certidão
18/07/2025 06:20

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 05:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 11/07/2025 23:59.
25/06/2025 05:28

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0849831-81.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: MARIA ROZALVA DA SILVA SOUZA Parte ré: BANCO BRADESCO S/A D E S P A C H O Defiro o pedido formulado pela exequente nos autos (ID 155142374 – página 414).

Para tanto, providencie-se a expedição de Alvará de Transferência em favor da exequente, na forma requerida (R$ 15.894,39, mais os acréscimos legais - Maria Rozalva da Silva Souza - CPF: *75.***.*18-87; Itaú Unibanco S/A, agência: 6530, conta corrente: 67056-8).

Após a expedição do Alvará de Transferência, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:06

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:50

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:16

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 09:20

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/05/2025 06:31

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
11/05/2025 06:10

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0849831-81.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: MARIA ROZALVA DA SILVA SOUZA Parte ré: BANCO BRADESCO S/A D E S P A C H O Intime-se a exequente, por seu procurador judicial, para manifestação sobre o valor depositado pelo executado (R$ 12.245,77), requerendo o que entender de direito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
02/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:07

Conclusos para julgamento
26/04/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 04:47

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 07:14

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0849831-81.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: MARIA ROZALVA DA SILVA SOUZA Parte Executada: BANCO BRADESCO S/A.

D E S P A C H O Na forma do art. 513, parágrafo 2º, e art. 523, do Código de Processo Civil (CPC), intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor requerido pelo credor, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Fica o executado advertido que, transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC.

Ademais, se não efetuado o pagamento voluntário no prazo de art. 523, do CPC, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor da dívida e requerer o que entender de direito.

Se houver requerimento do credor, deverá ser realizada a pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, para localização de bens e endereços (Infojud, Sisbajud (incluída a modalidade reiterada por 30 dias, se pugnada) e Renajud.

Caso requerido, realize-se a consulta aos sistemas conveniados disponíveis, aplicáveis ao caso, como CNIB, SREI e SNIPER.

A requisição pelo Juízo de informações sobre endereços do devedor nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos deverá ser precedida de requerimento do interessado, se frustrado o acesso aos sistemas acima indicados, a teor do que rege o art. 6º, do CPC.

Se requerido, oficie-se.

Em caso de não pagamento, a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também para os fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do CPC.

Se apresentada impugnação, intime-se a parte exequente, por seus advogados, para dizer a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, os autos deverão ser conclusos para decisão de cumprimento de sentença, sem liberação de bens.

Se localizados bens, penhorem-se, lavrando-se o respectivo termo, intimando-se as partes, por seus advogados, ou pessoalmente, no endereço disponibilizado nos autos, se não tiver advogado constituído.

Se bloqueados valores pelo Sisbajud, dispensa-se a lavratura do termo, sendo suficiente o documento do próprio sistema, com a respectiva transferência de valores, intimando-se, em seguida, o executado, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer a respeito, de acordo com o art. 854, parágrafo 3º, do CPC.

Transcorrido, faça-se conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

Havendo penhora de valores ou depósito judicial efetuado pelo devedor, e decorrido o prazo legal, sem impugnação, deverão os autos retornarem-me conclusos.

Em caso de penhora de bens móveis ou imóveis, sem impugnação, os autos deverão ser certificados e encaminhados à Central de Avaliação e Arrematação, ressalvada a hipótese de requerimento do credor, quanto às medidas dos arts. 904 e 880, do CPC.

Na ausência de penhora ou de bloqueio de valores, durante a fase de cumprimento de sentença, intime-se o credor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, impulsionando a execução, sob pena das consequências previstas no art. 921 do CPC.

Mantendo-se a parte exequente em silêncio, não sendo informados bens penhoráveis ou apresentados novos pedidos, deverão ser os autos conclusos para despacho.

Esteja a parte exequente advertida que a contagem do prazo prescricional intercorrente ocorrerá na forma do art. 921, § 4º, do CPC, com as alterações realizadas pela Lei nº 14.195/2021.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/03/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 20:19

Conclusos para despacho
26/02/2025 20:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 11:07

Recebidos os autos
26/02/2025 11:07

Juntada de intimação de pauta
07/12/2024 02:54

Publicado Intimação em 17/10/2024.
07/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
06/12/2024 09:07

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/12/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
06/12/2024 05:46

Publicado Intimação em 11/10/2024.
06/12/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
04/12/2024 17:40

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/12/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
22/11/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 12:09

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 12:16

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:16

Decorrido prazo de Ré em 23/10/2024.
24/10/2024 07:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:12

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:10

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 07:27

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2024 03:22

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:18

Conclusos para decisão
15/05/2024 12:19

Juntada de Petição de apelação
11/05/2024 02:47

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:25

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:58

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:43

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2024 09:40

Conclusos para julgamento
09/02/2024 09:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/02/2024 02:45

Decorrido prazo de GILSON BRAGA DOS ANJOS JUNIOR em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:47

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 15:47

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 31/01/2024 23:59.
06/12/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:17

Decorrido prazo de MARIA ROZALVA DA SILVA SOUZA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 11:17

Decorrido prazo de MARIA ROZALVA DA SILVA SOUZA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 12:56

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 13:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:30

Conclusos para decisão
20/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:03

Juntada de Informações prestadas
20/11/2023 11:03

Desentranhado o documento
20/11/2023 11:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de embargos de declaração
18/11/2023 00:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:44

Juntada de documento de comprovação
14/11/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:19

Outras Decisões
10/11/2023 08:56

Conclusos para decisão
10/11/2023 08:56

Conclusos para decisão
10/11/2023 08:55

Juntada de Certidão
10/11/2023 08:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/11/2023 06:24

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 06:11

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2023 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/10/2023 14:13

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 11:23

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/09/2023 15:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 07:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Maria Rozalva da Silva Souza.
14/09/2023 12:26

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2023 17:04

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 09:19

Juntada de diligência
06/09/2023 07:01

Expedição de Mandado.
06/09/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:42

Conclusos para decisão
05/09/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:26

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Md Rn Vandir Gurgel Construcoes LTDA

Caroline Sousa de Andrade

Advogado: Ronald Castro de Andrade

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/08/2016 18:57

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Processo nº 0804178-50.2023.8.20.5100

Francisco Tarcisio Frutuoso

Banco Bmg S.A

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/07/2025 15:01

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Processo nº 0804178-50.2023.8.20.5100

Francisco Tarcisio Frutuoso

Banco Bmg S/A

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/11/2023 10:09

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Processo nº 0849831-81.2023.8.20.5001

Maria Rozalva da Silva Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/11/2024 13:07

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