03/12/2024 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
03/12/2024 09:29

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA NOVA em 02/12/2024 23:59.
06/11/2024 01:40

Decorrido prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:27

Decorrido prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA em 05/11/2024 23:59.
05/10/2024 08:49

Publicado Intimação em 04/10/2024.
05/10/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:51

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de Município de Água Nova
07/07/2024 10:39

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:12

Juntada de Petição de parecer
03/07/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:43

Expedição de Certidão.
02/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA NOVA em 01/07/2024 23:59.
08/05/2024 06:33

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Desª.

Berenice Capuxú na Câmara Cível Processo: 0102413-70.2016.8.20.0108 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE AGUA NOVA Advogado(s): APELADO: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA Advogado(s): LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA, MARCELO SABINO CARVALHO Relator(a): DESEMBARGADOR(A) BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE DESPACHO Intime-se a parte recorrente para, querendo, manifestar-se sobre a matéria preliminar aduzida em contrarrazões recursais, no prazo legal.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão do parecer.

Por fim, conclusos.

Desembargadora Berenice Capuxú Relatora
06/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:35

Recebidos os autos
16/04/2024 13:35

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847840-70.2023.8.20.5001

Josenildo Sabino de Mendonca

Fundacao Jose Augusto

Advogado: Rodrigo Bezerra Varela Bacurau

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/08/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0800032-77.2023.8.20.5160

Claudio Galeno da Silva Freire

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/01/2023 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0800624-81.2018.8.20.5133

Maria Lucinete da Silva Oliveira

Prefeitura Municipal de Tangara/Rn

Advogado: Alessandro Benigno de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/12/2018 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0830556-15.2024.8.20.5001

B B Trade Minerios Servicos LTDA - ME

Empreendimento Aeronautico Costa Esmeral...

Advogado: Osorio da Costa Barbosa Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/05/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0102413-70.2016.8.20.0108

Eit Empresa Industrial Tecnica S A em Re...

Municipio de Agua Nova

Advogado: Joao Alexandre Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/09/2016 00:00

Exibir Processo