TJRN - 0847450-03.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 09:53
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/02/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2025 18:44
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 02:09
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:08
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 09/12/2024 23:59.
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29/11/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 02:57
Decorrido prazo de MARIA ADNANCI MARTINS DE LIMA em 05/11/2024 23:59.
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13/10/2024 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2024 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2024 22:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/10/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 09:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/10/2024 12:54
Conclusos para despacho
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10/10/2024 12:46
Recebidos os autos
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10/10/2024 12:46
Juntada de intimação de pauta
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12/03/2024 09:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/02/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/02/2024 23:59.
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24/02/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/02/2024 23:59.
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16/02/2024 15:45
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/01/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 05:47
Decorrido prazo de LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 05:47
Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 25/01/2024 23:59.
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24/01/2024 03:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2024 23:59.
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08/01/2024 13:55
Juntada de Petição de recurso inominado
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15/12/2023 03:01
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 14/12/2023 23:59.
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28/11/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 08:16
Julgado improcedente o pedido
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17/11/2023 16:07
Desentranhado o documento
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17/11/2023 16:07
Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido
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16/11/2023 14:16
Conclusos para julgamento
-
26/10/2023 06:22
Conclusos para julgamento
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25/10/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 12:14
Juntada de Petição de alegações finais
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05/10/2023 21:43
Juntada de Petição de contestação
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23/09/2023 07:10
Decorrido prazo de MARIA ADNANCI MARTINS DE LIMA em 22/09/2023 23:59.
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23/08/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 08:22
Não Concedida a Medida Liminar
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22/08/2023 15:43
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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