25/03/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 15:35

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/03/2025.
07/03/2025 01:27

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 04:45

Publicado Intimação em 14/02/2025.
18/02/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
17/02/2025 13:40

Juntada de Petição de comunicações
14/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801308-95.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE FELIX DA ROCHA Réu: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação às partes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da certidão de trânsito em julgado (ID 142672024), requerendo o que entenderem de direito.

AÇU/RN, 12/02/2025.

VICTOR OLIVEIRA LOPES DA FRANCA Técnico Judiciário
12/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:29

Recebidos os autos
12/02/2025 10:29

Juntada de intimação de pauta
07/12/2024 01:49

Publicado Intimação em 05/07/2024.
07/12/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
06/12/2024 08:27

Publicado Intimação em 29/10/2024.
06/12/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
03/12/2024 13:51

Publicado Intimação em 18/07/2024.
03/12/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
24/11/2024 06:53

Publicado Intimação em 10/09/2024.
24/11/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
19/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0801308-95.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Análise de Crédito (12042) AUTOR: JOSE FELIX DA ROCHA REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, art. 3º, XXVIII, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte ré, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º).

Assu, 24 de outubro de 2024 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria
24/10/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:33

Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:05

Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.
04/10/2024 07:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:02

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:25

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 14:09

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801308-95.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FELIX DA ROCHA REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Nada mais tendo sido requerido, faça conclusão dos autos para sentença.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/09/2024 13:20

Conclusos para julgamento
06/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:33

Conclusos para decisão
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801308-95.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FELIX DA ROCHA REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Dando prosseguimento regular ao feito, com fundamento nos arts. 6° e 10° do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada, sua relevância.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Após, voltem-me conclusos para decisão de saneamento.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/07/2024 15:04

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:20

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:04

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801308-95.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE FELIX DA ROCHA Réu: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação ao profissional de perícia para, no prazo de 15 dias, realizar a entrega do laudo, levando em consideração os quesitos apresentados pelas partes e pelo Juízo.

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
03/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 12:05

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2024 09:04

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 11:32

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:17

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 15:09

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0801308-95.2024.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE FELIX DA ROCHA Réu: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro, momentaneamente, a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM, notadamente em razão da pandemia ainda vivida pela sociedade.

Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

De pronto, em atenção à celeridade processual, no que pertine à distribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373 do COC/2015, atribuo ao réu, o ônus de provar a contratação mediante a JUNTADA DO CONTRATO/TERMO DE FILIAÇÃO, bem como a disponibilização do importe contratado, no prazo para defesa.

Publique-se.

Cumpra-se.

Assu/RN, data no ID do documento.

Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/04/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:17

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:18

Conclusos para despacho
05/04/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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