08/09/2025 19:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/09/2025 19:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
03/09/2025 11:29

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:58

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 08:25

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:22

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo Nº 0800160-85.2022.8.20.5143 Ato Ordinatório Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do demonstrativo de valores/SISPAG, nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para expedição do ofício de requisição de pequeno valor", no sistema SISPAG.

Marcelino Vieira/RN,23 de junho de 2025 AYSLAN VIEIRA LIMA Chefe de Secretaria
23/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:52

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Ato Ordinatório Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do instrumento requisitório expedido nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para a subpasta "aguardar validação de Precatório", localizada na pasta raiz "Expedir Precatório", para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Marcelino Vieira/RN, 6 de junho de 2025 AYSLAN VIEIRA LIMA Chefe de Secretaria
06/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:45

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 09:04

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
01/11/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:20

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 31/10/2024 23:59.
05/09/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:48

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:55

Recebidos os autos
30/07/2024 11:55

Juntada de intimação de pauta
24/08/2022 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2022 20:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2022 14:32

Conclusos para decisão
15/08/2022 14:32

Expedição de Certidão.
05/08/2022 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:10

Expedição de Certidão.
11/07/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:50

Conclusos para despacho
08/07/2022 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 07/07/2022 23:59.
07/07/2022 15:48

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2022 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 25/05/2022 23:59.
23/05/2022 10:44

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:41

Julgado procedente o pedido
13/05/2022 13:27

Conclusos para julgamento
11/05/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 18:29

Juntada de Petição de contestação
08/03/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 14:22

Conclusos para despacho
03/03/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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