16/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 16/09/2025.
15/09/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 06:35

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0803678-79.2022.8.20.5112 REQUERENTE: GLEDISTONE PEREIRA SOARES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do instrumento requisitório expedido nos presentes autos (ID 163590184).

Decorrido o prazo, sem manifestação, encaminhe-se o processo para a subpasta "aguardar validação de Precatório", localizada na pasta raiz "Expedir Precatório", para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema RPV/PRC - Jurisdição Delegada - Justiça Federal.

Apodi/RN, 10 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO DORIVAN GURGEL TARGINO Servidor(a)
10/09/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:13

Juntada de ato ordinatório
10/09/2025 14:02

Juntada de termo
11/07/2025 15:18

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2025 00:29

Decorrido prazo de DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803678-79.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que deixei de proceder com o cadastramento do precatório, tendo em vista que verifiquei a existência de pedido de retenção de honorários contratuais, solicitada pelo(a) advogado(a) da parte exequente no ID 144792339, contudo não localizei nos autos o respectivo contrato, o que pode ensejar o não pagamento dos referidos honorários pela Divisão de Precatório do TJRN.

Razão pela qual, INTIMO a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cópia do referido contrato.

Apodi/RN, 3 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) EZIO ALEMBERG DE ALMEIDA ALVES Servidor(a)
03/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:02

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:17

Decorrido prazo de DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:08

Decorrido prazo de DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 01:51

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803678-79.2022.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GLEDISTONE PEREIRA SOARES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão Interlocutória

Vistos.

Trata-se de AÇÃO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que GLEDISTONE PEREIRA SOARES e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL celebraram acordo no tocante ao pagamento do valor devido e a concessão do benefício, ficando ajustado, pelas disposições pactuadas, que a autarquia previdenciária disporia de prazo para efetivar a obrigação de fazer (implantação) e apurar o valor devido em relação à obrigação de pagar (retroativo).

O executado juntou documentos e apresentou planilha de cálculos do valor devido (execução invertida), tendo o exequente concordado com os cálculos. É o relatório.

Fundamento e decido.

Com efeito, observa-se que os cálculos de Id 144468359, p. 16-23 foram apresentados pela autarquia com a expressa concordância do beneficiário.

Outrossim, ao analisar os autos, não se verifica neste momento a existência de vícios ou irregularidades nos cálculos apresentados.

No tocante a obrigação de fazer, que consiste na implantação do auxílio-acidente, a parte comprovou o cumprimento da obrigação (Id 144468361).

Ante o exposto, com supedâneo nas razões fático-jurídicas elencadas, HOMOLOGO os cálculos de Id 144468359, p. 16-23, apresentados pelo executado.

Outrossim, DECLARO cumprida a obrigação de fazer.

Ademais, havendo requerimento, DEFIRO a retenção dos honorários contratuais em favor do advogado, diretamente da verba devida à parte exequente, mediante a juntada do respectivo contrato.

Expeça-se o IPR/RPV, nos termos regulamentares, em relação ao valor da condenação e dos honorários sucumbenciais, caso existente.

Em se tratando de RPV, consoante o disposto no art. 535, § 3º, II, do CPC, c/c o § 1º, do art. 13, da Lei nº 12153/2009, desatendida a requisição judicial, DETERMINO o sequestro da quantia devida, cuja ordem de bloqueio deverá ser realizada via sistema BacenJud, observando-se o previsto no § 3º, do art. 5º, da Portaria nº 638/2017-TJRN.

Expeçam-se os documentos necessários ao bloqueio e levantamento da quantia em favor do credor, intimando-o acerca da satisfação do crédito e vindo os autos conclusos em seguida para extinção da execução.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
11/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:16

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
11/03/2025 15:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/03/2025 15:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:50

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 17:49

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803678-79.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE EXEQUENTE para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte contrária.

Apodi/RN, 6 de março de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
06/03/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:25

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2025 08:23

Processo Reativado
03/02/2025 23:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/02/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 15:30

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:45

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:38

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:41

Determinado o arquivamento
21/01/2025 14:41

Homologada a Transação
21/01/2025 09:35

Conclusos para julgamento
29/12/2024 04:31

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:03

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 03:00

Publicado Intimação em 14/11/2024.
07/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
07/12/2024 00:33

Publicado Intimação em 15/07/2024.
07/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
06/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:19

Publicado Intimação em 21/11/2024.
06/12/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
06/12/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:13

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2024 16:19

Publicado Intimação em 25/03/2024.
29/11/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/11/2024 10:38

Publicado Intimação em 20/05/2024.
22/11/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:06

Juntada de Petição de laudo pericial
08/11/2024 12:28

Juntada de Certidão
08/11/2024 07:46

Decorrido prazo de perito em 06/11/2024.
15/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:39

Expedição de Certidão.
12/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDEZ DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
11/09/2024 16:14

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:31

Conclusos para julgamento
09/08/2024 22:17

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:00

Juntada de Petição de laudo pericial
18/06/2024 03:52

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDEZ DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
21/05/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 09:11

Juntada de diligência
19/05/2024 12:24

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2024 09:20

Expedição de Mandado.
16/05/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:58

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:20

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
23/04/2024 07:50

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDEZ DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:50

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDEZ DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 22:57

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:58

Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:29

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:29

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DA SILVEIRA em 26/01/2024.
12/01/2024 10:40

Juntada de Certidão
12/01/2024 10:06

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 18:34

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 03:01

Juntada de Petição de comunicações
20/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:57

Conclusos para decisão
19/10/2023 20:27

Recebidos os autos
19/10/2023 20:27

Juntada de despacho
13/03/2023 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2023 10:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2023.
07/03/2023 15:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.
18/12/2022 02:17

Publicado Intimação em 16/12/2022.
18/12/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:34

Juntada de Petição de apelação
09/12/2022 12:37

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/12/2022 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/11/2022 16:49

Conclusos para julgamento
22/11/2022 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.
27/10/2022 16:19

Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2022 03:41

Publicado Intimação em 07/10/2022.
08/10/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:38

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 01:19

Conclusos para despacho
24/09/2022 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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