14/01/2025 16:35

Juntada de Petição de comunicações
13/01/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 13:02

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:01

Juntada de Alvará recebido
09/01/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 16:42

Conclusos para julgamento
09/01/2025 16:41

Juntada de Alvará recebido
24/12/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:14

Juntada de Alvará recebido
19/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:27

Juntada de Alvará recebido
12/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:27

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 14:36

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
05/09/2024 11:48

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/09/2024 14:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2024 11:33

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:20

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:25

Outras Decisões
20/08/2024 09:23

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2024 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:54

Juntada de ato ordinatório
26/07/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:51

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:32

Recebidos os autos
26/07/2024 10:32

Juntada de intimação de pauta
19/03/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.
23/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 04:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/02/2024 23:59.
23/01/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:49

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
10/01/2024 13:10

Conclusos para julgamento
20/12/2023 14:53

Juntada de Petição de alegações finais
06/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:13

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 07:07

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:40

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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