23/02/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
23/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:10

Recebidos os autos
18/02/2025 10:10

Juntada de despacho
06/12/2024 10:39

Publicado Intimação em 23/05/2024.
06/12/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
15/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2024 09:08

Decorrido prazo de IPERN em 12/07/2024.
13/07/2024 00:40

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:10

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/07/2024 23:59.
12/06/2024 05:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0863350-26.2023.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) EXEQUENTE: RITA LAURA DA CONCEICAO EXECUTADO: NEREU BATISTA LINHARES e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO NEREU BATISTA LINHARES e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 21 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
21/05/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:38

Juntada de ato ordinatório
20/05/2024 17:46

Juntada de Petição de apelação
13/05/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 11:48

Juntada de diligência
17/04/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:08

Expedição de Mandado.
16/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:39

Denegada a Segurança a RITA LAURA DA CONCEICAO
15/02/2024 09:26

Conclusos para decisão
15/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 01:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:29

Conclusos para julgamento
08/12/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:37

Decorrido prazo de IPERN em 30/11/2023.
01/12/2023 04:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:53

Decorrido prazo de NEREU BATISTA LINHARES em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 09:00

Juntada de diligência
07/11/2023 11:54

Expedição de Mandado.
06/11/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:09

Não Concedida a Medida Liminar
01/11/2023 15:59

Conclusos para decisão
01/11/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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