18/09/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 17/09/2025 23:59.
09/09/2025 15:02

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:41

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo Nº 0801017-97.2023.8.20.5143 Ato Ordinatório Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do demonstrativo de valores/SISPAG, nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para expedição do ofício de requisição de pequeno valor", no sistema SISPAG.

Marcelino Vieira/RN,9 de junho de 2025 AYSLAN VIEIRA LIMA Chefe de Secretaria
09/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:15

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/05/2025 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 09/05/2025 23:59.
12/04/2025 12:15

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/03/2025 08:55

Conclusos para julgamento
28/03/2025 08:54

Expedição de Certidão.
27/03/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:36

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:07

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 10:32

Juntada de diligência
06/09/2024 07:53

Expedição de Mandado.
06/09/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:13

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:00

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:23

Recebidos os autos
18/07/2024 13:23

Juntada de intimação de pauta
21/03/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2024 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2024 09:25

Conclusos para decisão
06/03/2024 09:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:52

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:46

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2024 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 05/02/2024 23:59.
15/01/2024 12:31

Juntada de Petição de comunicações
12/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 13:17

Conclusos para julgamento
11/12/2023 12:47

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:00

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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