14/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 16:20

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo nº 0801449-96.2024.8.20.5106 Parte acusada: THIAGO ALEXANDRE DANTAS DA SILVA Data da audiência 25/03/2025 10:00 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO Aos 25/03/2025, às 10h00, nesta cidade de Mossoró, Termo Sede da Comarca de igual nome, Estado do Rio Grande do Norte, de forma semipresencial/remota, na Sala de Audiências do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Fórum Dr.

Silveira Martins, situado na Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, nesta Cidade; presentes, de forma remota o Exmo.

Sr.

Doutor, RENATO VASCONCELOS MAGALHAES, Juiz de Direito deste Juizado; a Dra.

KARINE DE MEDEIROS CRISPIM, Representante do Ministério Público; o acusado, THIAGO ALEXANDRE DANTAS DA SILVA, acompanhado de seu advogado, o Bel.

JOSE CARLOS DE SANTANA JUNIOR, inscrito na OAB/RN 11933; a vítima, FRANCISCA CRISTIANE DA SILVA ARAUJO, acompanhada de seu advogado, o Bel.

DANILLO LIMA DA SILVA, inscrito na OAB/RN 15175; as testemunhas JESSICA PRISCILA DA SILVA FERREIRA DE QUEIROZ, ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, IARA ALIANDRA SILVA OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES DA SILVA.

Aberta a audiência, o MM.

Juiz deu início a audiência procedendo com a leitura da Peça Inicial para todos os presentes, advertindo-os acerca do compromisso a que alude o art. 203 do CPP e das consequências penais de seu descumprimento.

Em seguida passou à qualificação e tomada do depoimento da vítima, FRANCISCA CRISTIANE DA SILVA ARAUJO (V1), da testemunha arrolada pela acusação: JESSICA PRISCILA DA SILVA FERREIRA DE QUEIROZ (T1).

Após, passou-se a tomada de depoimento das testemunhas arroladas pela defesa do acusado: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (T2), IARA ALIANDRA SILVA OLIVEIRA (T3), a qual prestou depoimento com a câmera desligada, pois teve problemas para ativá-la, mas foi verificada se tratar da sua pessoa, e MARIA DE LOURDES DA SILVA (T4), nesta ordem.

Por último, após uma conversa reservada com a defesa, foi realizado o interrogatório do acusado, THIAGO ALEXANDRE DANTAS DA SILVA(R1).

As partes não requereram diligências (art. 402 do CPP).

Ao final, determinou o MM.

Juiz, diante do adiantar da hora, a abertura do prazo de cinco dias para que as partes apresentem suas alegações finais em memoriais, iniciando com o Ministério Público, após com a defesa da vítima, e encerrando com a defesa.

Todos os depoimentos foram consignados em meios digitais, isto é, gravação audiovisual como autoriza o art. 405 do CPP, tendo sido captadas as manifestações das partes e as deliberações do Juiz neste termo, conforme pode-se constar adiante.

Ao final da audiência foi procedida a gravação dos depoimentos colhidos na presente audiência, acostando-se em seguida aos autos no sistema PJe.

E, como nada mais foi dito, nem lhe foi perguntado, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente Termo que, depois de lido e achado conforme consta no presente termo (THARINY TEIXEIRA LIRA, Mat. 205080-3).

MOSSORÓ/RN, 25 de março de 2025.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 01:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo nº 0801449-96.2024.8.20.5106 Parte acusada: THIAGO ALEXANDRE DANTAS DA SILVA Data da audiência 25/03/2025 10:00 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO Aos 25/03/2025, às 10h00, nesta cidade de Mossoró, Termo Sede da Comarca de igual nome, Estado do Rio Grande do Norte, de forma semipresencial/remota, na Sala de Audiências do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Fórum Dr.

Silveira Martins, situado na Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, nesta Cidade; presentes, de forma remota o Exmo.

Sr.

Doutor, RENATO VASCONCELOS MAGALHAES, Juiz de Direito deste Juizado; a Dra.

KARINE DE MEDEIROS CRISPIM, Representante do Ministério Público; o acusado, THIAGO ALEXANDRE DANTAS DA SILVA, acompanhado de seu advogado, o Bel.

JOSE CARLOS DE SANTANA JUNIOR, inscrito na OAB/RN 11933; a vítima, FRANCISCA CRISTIANE DA SILVA ARAUJO, acompanhada de seu advogado, o Bel.

DANILLO LIMA DA SILVA, inscrito na OAB/RN 15175; as testemunhas JESSICA PRISCILA DA SILVA FERREIRA DE QUEIROZ, ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, IARA ALIANDRA SILVA OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES DA SILVA.

Aberta a audiência, o MM.

Juiz deu início a audiência procedendo com a leitura da Peça Inicial para todos os presentes, advertindo-os acerca do compromisso a que alude o art. 203 do CPP e das consequências penais de seu descumprimento.

Em seguida passou à qualificação e tomada do depoimento da vítima, FRANCISCA CRISTIANE DA SILVA ARAUJO (V1), da testemunha arrolada pela acusação: JESSICA PRISCILA DA SILVA FERREIRA DE QUEIROZ (T1).

Após, passou-se a tomada de depoimento das testemunhas arroladas pela defesa do acusado: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (T2), IARA ALIANDRA SILVA OLIVEIRA (T3), a qual prestou depoimento com a câmera desligada, pois teve problemas para ativá-la, mas foi verificada se tratar da sua pessoa, e MARIA DE LOURDES DA SILVA (T4), nesta ordem.

Por último, após uma conversa reservada com a defesa, foi realizado o interrogatório do acusado, THIAGO ALEXANDRE DANTAS DA SILVA(R1).

As partes não requereram diligências (art. 402 do CPP).

Ao final, determinou o MM.

Juiz, diante do adiantar da hora, a abertura do prazo de cinco dias para que as partes apresentem suas alegações finais em memoriais, iniciando com o Ministério Público, após com a defesa da vítima, e encerrando com a defesa.

Todos os depoimentos foram consignados em meios digitais, isto é, gravação audiovisual como autoriza o art. 405 do CPP, tendo sido captadas as manifestações das partes e as deliberações do Juiz neste termo, conforme pode-se constar adiante.

Ao final da audiência foi procedida a gravação dos depoimentos colhidos na presente audiência, acostando-se em seguida aos autos no sistema PJe.

E, como nada mais foi dito, nem lhe foi perguntado, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente Termo que, depois de lido e achado conforme consta no presente termo (THARINY TEIXEIRA LIRA, Mat. 205080-3).

MOSSORÓ/RN, 25 de março de 2025.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/04/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:18

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 25/03/2025 10:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
25/03/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 10:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
19/03/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 14:31

Juntada de diligência
14/03/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 14:13

Juntada de diligência
14/03/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 14:09

Juntada de diligência
10/03/2025 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 20:00

Juntada de diligência
10/03/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 19:42

Juntada de diligência
10/03/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 19:33

Juntada de diligência
07/03/2025 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:08

Publicado Notificação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo nº 0801449-96.2024.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: THIAGO ALEXANDRE DANTAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Instrução e Julgamento, do dia 25/03/2025, às 10h.

A audiência ocorrerá de forma semipresencial e, para tanto, seguem links e QR-Code para a participação virtual através da plataforma Teams: Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTBjZTYyMmItOWViZi00MTNkLWEzNWUtOGY0OWY2YTI3Y2Zl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22af3b52f0-42dd-46a9-8f77-84c680c003ae%22%7d Link encurtado: https://lnk.tjrn.jus.br/qqt2k MOSSORÓ/RN, 13 de fevereiro de 2025.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/02/2025 14:39

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:39

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:39

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:39

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:39

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:39

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:14

Publicado Intimação em 19/06/2024.
06/12/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
06/12/2024 03:33

Publicado Notificação em 20/05/2024.
06/12/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
30/08/2024 08:08

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/03/2025 10:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
19/07/2024 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 09:59

Conclusos para decisão
18/07/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2024 12:01

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0801449-96.2024.8.20.5106 Parte acusada: THIAGO ALEXANDRE DANTAS DA SILVA Data da audiência 11/06/2024 09:15 TERMO DE AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO Aos 11/06/2024 09:15, nesta cidade de Mossoró, Termo Sede da Comarca de igual nome, Estado do Rio Grande do Norte, de forma semipresencial/remota, na Sala de Audiências do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Fórum Dr.

Silveira Martins, situado na Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, nesta Cidade; presentes, de forma remota o Exmo.

Sr.

Doutor, RENATO VASCONCELOS MAGALHAES, Juiz de Direito deste Juizado; o Dr.

ITALO MOREIRA MARTINS, Representante do Ministério Público; o acusado, THIAGO ALEXANDRE DANTAS DA SILVA, acompanhado de seu advogado o Bel.

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR, OAB/RN 11933.

Ausentes a vítima e demais testemunhas, que não chegaram a ser intimadas.

Aberta a audiência, foi dada a palavra ao Ministério Público que se manifestou nos seguintes termos: "MM.

Juiz, em se tratando de infração onde é possível aplicação do benefício do art. 89 da Lei 9.099/95, pois as pena mínima não ultrapassa 01 ano de detenção, sugere, consoante permite o parágrafo 2º do citado 89, que Vossa Excelência imponha como condição à prestação de serviço à comunidade, assim como a continuidade da medida protetiva de urgência, anteriormente deferida.”.

Fazendo a proposta nos seguintes termos: I - Comparecer mensalmente à Secretaria Judiciária deste Juizado para assinar Livro de Comparecimento, justificar suas atividades e atualizar o seu endereço, pelo período de 02 anos; II – Não se ausentar da Comarca onde reside por prazo superior a 08 dias, sem prévia comunicação ao Juízo; do mesmo modo comunicar ao Juízo caso acha mudança de endereço; III – Prestar 04 (quatro) dias de serviços à comunidade, de acordo com indicação, após entrevista com a equipe multidisciplinar deste Juizado, a razão de 07 (sete) horas semanais; IV – Não se aproximar a menos de 50 (cinquenta) metros da ofendida; V – Não ter contato com a ofendida ou seus familiares, seja por telefone ou qualquer outro meio; Prosseguindo, ouvido pelo MM Juiz, o acusado manifestou-se pela RECUSA DA PROPOSTA DO SURSIS, tendo o MM Juiz determinado o prosseguimento do feito, com o inicio, a partir da presente audiência, da contagem do prazo legal para que a defesa apresente sua resposta a acusação.

Devendo a secretaria encaminhar os autos via sistema PJe.

E, como nada mais foi dito, nem lhe foi perguntado, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente Termo que, depois de lido e achado conforme consta no presente termo (JOSE HAROLDO PEREIRA JUNIOR, Mat.

F200091).

MOSSORÓ/RN, 11 de junho de 2024.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:51

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo realizada para 11/06/2024 09:15 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
11/06/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:51

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 09:15, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
03/06/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 13:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 13:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 16:06

Juntada de diligência
22/05/2024 11:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0801449-96.2024.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: THIAGO ALEXANDRE DANTAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 11/06/2024, às 09h15min.

MOSSORÓ/RN, 16 de maio de 2024.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/05/2024 14:02

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:53

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo designada para 11/06/2024 09:15 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
04/04/2024 09:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/04/2024 11:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/03/2024 08:13

Conclusos para decisão
23/03/2024 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:15

Conclusos para despacho
07/03/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
26/01/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:03

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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