13/06/2025 13:03

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:01

Recebidos os autos
13/06/2025 12:01

Juntada de despacho
24/11/2024 05:44

Publicado Intimação em 23/05/2024.
24/11/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
24/06/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 01:14

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 06:49

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 06:49

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0809763-60.2021.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) EXEQUENTE: GAS MOTORS DO BRASIL LTDA - EPP EXECUTADO: Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 21 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
21/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:33

Juntada de ato ordinatório
20/05/2024 17:13

Juntada de Petição de apelação
17/05/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 06:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 13:22

Conclusos para decisão
05/02/2024 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 04:06

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:46

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 30/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:35

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 09/11/2023 23:59.
19/10/2023 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 14:39

Juntada de diligência
05/10/2023 11:02

Expedição de Mandado.
02/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:01

Julgado improcedente o pedido
28/09/2023 16:01

Denegada a Segurança a IMPETRANTE: GAS MOTORS DO BRASIL LTDA - EPP
15/06/2023 07:38

Conclusos para julgamento
15/06/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 07:23

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:48

Conclusos para decisão
16/02/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 08:49

Outras Decisões
13/10/2022 21:36

Conclusos para julgamento
28/09/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 11:52

Conclusos para despacho
10/08/2022 11:00

Juntada de Petição de petição incidental
08/08/2022 04:55

Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Natal em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 04:55

Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Natal em 05/08/2022 23:59.
12/07/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 00:21

Expedição de Certidão.
25/05/2022 00:21

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 24/05/2022 23:59.
04/05/2022 02:02

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 03/05/2022 23:59.
08/03/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2021 01:47

Decorrido prazo de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN em 09/06/2021 23:59.
04/06/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2021 14:13

Juntada de Petição de diligência
19/05/2021 21:07

Expedição de Mandado.
18/05/2021 11:27

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/03/2021 15:25

Conclusos para decisão
21/02/2021 11:54

Juntada de Petição de petição incidental
19/02/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 11:37

Conclusos para decisão
15/02/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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