09/09/2025 11:51

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2025 23:59.
02/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 09:51

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
06/05/2025 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:23

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
04/02/2025 12:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/01/2025 14:17

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:15

Transitado em Julgado em 24/01/2025
25/01/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 22:03

Publicado Intimação em 29/05/2024.
04/12/2024 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
30/10/2024 05:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 04:50

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:27

Decorrido prazo de GLAUCIO GUEDES PITA em 29/10/2024 23:59.
27/09/2024 04:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 04:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 13:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 10:56

Conclusos para julgamento
15/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861343-32.2021.8.20.5001 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 27 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
27/05/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 06:46

Juntada de ato ordinatório
27/05/2024 06:46

Desentranhado o documento
27/05/2024 06:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
27/05/2024 06:29

Processo Reativado
23/05/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 15:48

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 09:52

Decorrido prazo de NAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:52

Decorrido prazo de NAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 22/04/2024 23:59.
22/03/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/11/2023 12:15

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:47

Conclusos para julgamento
01/11/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:57

Conclusos para decisão
24/01/2023 07:03

Decorrido prazo de GLAUCIO GUEDES PITA em 23/01/2023 23:59.
15/12/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:07

Conclusos para despacho
17/08/2022 19:11

Juntada de Petição de petição incidental
09/08/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 17:12

Juntada de ato ordinatório
09/08/2022 17:11

Juntada de Certidão
29/06/2022 05:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2022 23:59.
03/05/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 13:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/03/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2021 12:28

Juntada de devolução de mandado
17/12/2021 15:11

Expedição de Mandado.
17/12/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 14:40

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2021 12:56

Conclusos para decisão
17/12/2021 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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