TJRN - 0801141-10.2022.8.20.5113

29/08/2025 01:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 14:34

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

21/08/2025 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/08/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/08/2025 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 21:15

Determinada a distribuição do feito

29/05/2025 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE