24/07/2025 06:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 07:29

Transitado em Julgado em 11/04/2025
12/04/2025 01:47

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:28

Juntada de Petição de comunicações
07/04/2025 04:22

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
07/04/2025 03:20

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802190-48.2024.8.20.5103 SENTENÇA 1.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por Genival Félix de Oliveira em face de APEDAP PREV - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionista, ambos qualificados. 2.

Vieram os autos conclusos para análise, isso após juntada de certidão (ID 146545929), dando conta que foram transferidos os valores em favor da parte exequente e do advogado habilitado. 3. É o breve relatório.

DECIDO. 4.

Ao analisar os autos, observo que consta a informação de que foram transferidos os valores depositados judicialmente em favor da parte exequente e do advogado habilitado, não havendo manifestação posterior, com indicação de pendências a serem resolvidas. 5.

Não existindo obrigação a adimplir, impõe-se a extinção do processo de execução.

Assim, com a integral satisfação do pedido, considero que a demanda atingiu a finalidade pretendida, razão pela qual DECLARO extinta a execução.

DISPOSITIVO. 6.

De acordo com as razões acima esposadas, DECLARO o presente processo EXTINTO, com a quitação do débito. 7.

DESCONSTITUO eventual penhora efetivada no curso do processo, devendo a Secretaria, se for o caso: (I) expedir Ofício com solicitação de cancelamento de penhora; (II) proceder ao desbloqueio de valores, via Sistema SISBAJUD; (III) proceder à retirada de eventual impedimento judicial, inserido via Sistema RENAJUD. 8.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, ressaltando que o pedido de cumprimento de sentença incluiu o pleito relativos aos honorários advocatícios. 9.

Publicada e registrada diretamente via Sistema PJe.

Intimem-se as partes. 10.

Considerando a ocorrência da satisfação da obrigação, conforme referido nos itens precedentes, DECLARO a ocorrência de preclusão lógica quanto ao interesse recursal, razão pela qual determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) ARQUIVEM-SE os autos, com baixa nos registros.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
02/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/03/2025 11:26

Conclusos para julgamento
29/03/2025 18:43

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2025 04:37

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: EDYPO GUIMARAES DANTAS Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência das transferências de id 146545929, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

PROCESSO: 0802190-48.2024.8.20.5103 REQUERENTE: GENIVAL FELIX DE OLIVEIRA REQUERIDO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CURRAIS NOVOS/RN, 25 de março de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
25/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:46

Juntada de Certidão
10/03/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 01:33

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: JOANA GONCALVES VARGAS ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Prezado(a) Senhor(a), Pelo presente ato, nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), salvo nos procedimentos dos juizados que não incidem honorários advocatícios, com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

Transcorrido tal prazo, sem o pagamento voluntário, o executado poderá apresentar impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, na forma do art. 525 do CPC.

PROCESSO: 0802190-48.2024.8.20.5103 REQUERENTE: GENIVAL FELIX DE OLIVEIRA REQUERIDO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CURRAIS NOVOS/RN, 11 de fevereiro de 2025. ___________________________________ JOSE MARCILIO VIGO AUGUSTO DE SOUSA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
11/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:00

Recebidos os autos
29/01/2025 11:00

Juntada de intimação de pauta
24/11/2024 21:30

Publicado Intimação em 15/05/2024.
24/11/2024 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
23/10/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/10/2024 07:29

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:24

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:39

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 16/10/2024 23:59.
17/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 23:09

Juntada de Petição de recurso de apelação
12/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 07:41

Conclusos para despacho
12/09/2024 07:40

Juntada de Certidão
12/09/2024 05:06

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:46

Juntada de documento de comprovação
21/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:41

Juntada de termo
01/08/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento
26/07/2024 03:33

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:35

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 10:18

Juntada de documento de comprovação
04/07/2024 10:18

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:22

Juntada de termo
27/05/2024 11:43

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2024 11:19

Outras Decisões
22/05/2024 07:50

Conclusos para decisão
21/05/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:47

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 12:54

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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