TJRN - 0841070-61.2023.8.20.5001

12/09/2025 18:38

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2025 17:47

Juntada de Petição de petição

22/08/2025 06:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025 04:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025 20:58

Conclusos para despacho

28/05/2025 00:03

Expedição de Certidão.

28/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2025 23:59.

31/03/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 23:20

Conclusos para despacho

27/03/2025 23:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/03/2025 23:19

Processo Reativado

27/03/2025 11:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/03/2025 12:10

Arquivado Definitivamente

19/03/2025 12:10

Transitado em Julgado em 19/02/2025

20/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 00:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/02/2025 23:59.

28/01/2025 14:13

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:06

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2025 11:30

Conclusos para julgamento

09/01/2025 10:54

Juntada de Petição de petição

07/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 21:03

Juntada de Petição de contestação

01/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 13:31

Conclusos para despacho

30/07/2024 13:29

Recebidos os autos

30/07/2024 13:29

Juntada de intimação de pauta

12/03/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2024 15:36

Expedição de Certidão.

06/02/2024 15:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 15:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

18/12/2023 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 00:25

Ato ordinatório praticado

08/12/2023 04:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

07/12/2023 05:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2023 23:59.

13/11/2023 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado

13/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 10:28

Indeferida a petição inicial

19/10/2023 09:35

Conclusos para despacho

05/10/2023 21:59

Juntada de Petição de petição

18/09/2023 13:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 10:40

Conclusos para despacho

23/08/2023 08:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/08/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 15:25

Conclusos para decisão

26/07/2023 15:24

Distribuído por sorteio