02/05/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 14:44

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0837823-09.2022.8.20.5001.

Polo ativo: RONALDO BARROS PEREIRA.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
02/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:04

Conclusos para despacho
13/03/2025 22:24

Recebidos os autos
13/03/2025 22:24

Juntada de ato ordinatório
16/02/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2023 11:23

Juntada de Certidão
28/01/2023 00:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/01/2023 23:59.
22/10/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 19:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2022 23:59.
07/08/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:52

Julgado improcedente o pedido
19/07/2022 18:41

Conclusos para julgamento
19/07/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:23

Conclusos para despacho
13/07/2022 12:26

Juntada de Petição de comunicações
29/06/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 10:49

Outras Decisões
14/06/2022 18:05

Conclusos para despacho
14/06/2022 16:48

Juntada de Petição de outros documentos
08/06/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 17:05

Conclusos para despacho
08/06/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807870-39.2023.8.20.5106

Elzeneide Brandao Negreiros

Rosileide Torres Lima

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/04/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0800575-89.2021.8.20.5600

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Defensoria Publica do Estado do Rio Gran...

Advogado: Amanda Mirelle Revoredo Maciel da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/09/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0803351-37.2022.8.20.5112

Banco Itau Consignado S.A.

Rosa Gomes de Freitas Oliveira

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/08/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0800575-89.2021.8.20.5600

Mprn - 03 Promotoria Parnamirim

Arlison Mendonca Gomes

Advogado: Amanda Mirelle Revoredo Maciel da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/08/2021 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0837823-09.2022.8.20.5001

Ronaldo Barros Pereira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Alelia Macedo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/02/2023 11:23

Exibir Processo