21/08/2025 08:47

Juntada de Ofício
25/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 00:01

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 30/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:42

Juntada de documento de comprovação
29/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
05/04/2025 01:25

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:18

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 04/04/2025 23:59.
24/03/2025 05:33

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 03:37

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:25

Juntada de Ofício
29/11/2024 22:39

Publicado Intimação em 23/10/2024.
29/11/2024 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
27/11/2024 09:59

Publicado Intimação em 23/10/2024.
27/11/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
24/11/2024 06:32

Publicado Intimação em 29/05/2024.
24/11/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
09/11/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE NAERTON SOARES NERI em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:35

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:45

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:57

Juntada de documento de comprovação
23/10/2024 15:53

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0802577-59.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró – RN, 21 de outubro de 2024.

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:28

Expedição de Ofício.
18/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:59

Desentranhado o documento
18/10/2024 15:59

Desentranhado o documento
22/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/07/2024 15:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/07/2024 15:10

Outras Decisões
13/07/2024 01:48

Decorrido prazo de JOSE NAERTON SOARES NERI em 12/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:45

Conclusos para despacho
02/07/2024 07:44

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
25/06/2024 13:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/06/2024 13:18

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:03

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 08:39

Conclusos para despacho
12/06/2024 08:39

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:05

Decorrido prazo de JOSE NAERTON SOARES NERI em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:45

Decorrido prazo de JOSE NAERTON SOARES NERI em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução nº 17 de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) Precatório(s) expedido(s), conforme anexo.

Mossoró-RN, 27 de maio de 2024 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:21

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 06:05

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 05:31

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 06:48

Decorrido prazo de ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:48

Decorrido prazo de JOSE NAERTON SOARES NERI em 15/02/2024 23:59.
11/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2023 14:49

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:13

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:29

Desentranhado o documento
14/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:44

Conclusos para despacho
09/08/2023 06:44

Decorrido prazo de JOSE NAERTON SOARES NERI em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2023 14:54

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/07/2023 20:54

Recebidos os autos
12/07/2023 20:54

Juntada de ato ordinatório
28/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2023 13:29

Expedição de Certidão.
28/03/2023 02:38

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 27/03/2023 23:59.
09/03/2023 12:52

Decorrido prazo de ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 05:18

Decorrido prazo de JOSE NAERTON SOARES NERI em 27/02/2023 23:59.
30/01/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/01/2023 11:22

Julgado procedente o pedido
17/11/2022 10:58

Conclusos para decisão
17/11/2022 10:58

Juntada de Certidão
28/01/2022 07:13

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 27/01/2022 23:59.
01/12/2021 01:38

Decorrido prazo de JOSE NAERTON SOARES NERI em 30/11/2021 23:59.
20/10/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 16:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075
20/08/2021 08:03

Conclusos para julgamento
19/08/2021 04:23

Decorrido prazo de ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES em 17/08/2021 23:59.
19/08/2021 04:23

Decorrido prazo de JOSE NAERTON SOARES NERI em 17/08/2021 23:59.
17/08/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 01:13

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 15/07/2021 23:59.
24/06/2021 08:26

Decorrido prazo de ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021 08:12

Decorrido prazo de JOSE NAERTON SOARES NERI em 23/06/2021 23:59.
24/05/2021 17:04

Juntada de Petição de contestação
05/05/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 08:27

Expedição de Certidão.
05/05/2021 08:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2021 15:03

Conclusos para decisão
30/04/2021 15:02

Expedição de Certidão.
18/03/2021 15:02

Juntada de Certidão
18/03/2021 09:14

Decorrido prazo de ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 09:14

Decorrido prazo de JOSE NAERTON SOARES NERI em 17/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 10:37

Conclusos para decisão
12/02/2021 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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