TJRN - 0806092-89.2024.8.20.0000

25/08/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775019/2025

25/08/2025 16:23

Protocolizada Petição 775019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 534955/2025 - AgRg

22/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0534955 - AgRg no AREsp 2822153 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 14:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 15:54

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 534955/2025 - AgRg no AREsp 2822153

11/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/06/2025 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 534955/2025

11/06/2025 16:07

Protocolizada Petição 534955/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2025

06/06/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519055/2025

06/06/2025 17:02

Protocolizada Petição 519055/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 19:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

11/03/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/03/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2025 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 201593/2025

11/03/2025 18:55

Protocolizada Petição 201593/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

22/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

22/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

27/12/2024 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/12/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE