14/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição incidental
30/07/2025 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
30/07/2025 18:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 09:47

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:13

Recebidos os autos
29/04/2025 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
13/02/2025 12:57

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
30/01/2025 02:00

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:00

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:39

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:39

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:31

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:28

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:55

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 10:39

Desentranhado o documento
04/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:33

Juntada de ato ordinatório
29/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
29/11/2024 08:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/11/2024 11:08

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:08

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
11/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 07:21

Conclusos para julgamento
17/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 05:38

Publicado Intimação em 24/05/2024.
25/05/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
25/05/2024 05:37

Publicado Intimação em 24/05/2024.
25/05/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0853321-48.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.

Tendo em vista a juntada de nova documentação aos autos, intimar a parte contrária para que possa se pronunciar a respeito, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil.

Após, retornar o feito concluso.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

Natal/RN, 21 de maio de 2024.

Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito
22/05/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:02

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 04:04

Juntada de Petição de petição incidental
04/08/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/07/2022 16:03

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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