19/08/2025 08:35

Conclusos para julgamento
08/08/2025 08:07

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803692-65.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOAO BATISTA VICENTE Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 6 de agosto de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
06/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:46

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto São Francisco - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803692-65.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOAO BATISTA VICENTE Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s).

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
24/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:48

Juntada de documento de comprovação
18/07/2025 09:43

Juntada de documento de comprovação
17/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2025.
10/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2025 23:59.
11/05/2025 03:50

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
05/05/2025 11:41

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2025 00:00

Intimação

Assu/RN, 04 de Abril de 2025 SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:20

Expedição de Ofício.
26/02/2025 14:14

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:02

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:29

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
30/01/2025 19:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2024 13:29

Conclusos para julgamento
03/12/2024 00:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
02/11/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/11/2024 23:59.
04/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:14

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:51

Juntada de Petição de comunicações
01/10/2024 08:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/09/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 00:37

Expedição de Certidão.
31/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:42

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:08

Recebidos os autos
29/07/2024 08:08

Juntada de intimação de pauta
23/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2024 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:08

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2024 21:52

Conclusos para julgamento
01/03/2024 03:27

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2023 19:23

Conclusos para julgamento
21/11/2023 15:33

Juntada de Petição de alegações finais
21/11/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:47

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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