02/09/2025 05:20

Decorrido prazo de JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:20

Decorrido prazo de Edson Siqueira de Lima em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:13

Decorrido prazo de DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:13

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:13

Decorrido prazo de CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 09:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/08/2025 11:02

Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 06:07

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0842290-94.2023.8.20.5001 Vistos etc., Como consta do despacho de ID 151454140, o presente processo está em tramitação conjunta com a Ação Penal nº 0849414-02.2021.8.20.5001, conforme decisão de ID 131181963, dada a conexão dos fatos e a determinação de reunião dos feitos.

Junte-se, pois, o presente como como apenso daquela, e aguarde-se o julgamento, já em fase de alegações finais.

Natal/RN, 14 de agosto de 2025.

GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO Juiz de Direito
21/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:20

Juntada de documento de comprovação
21/05/2025 08:13

Juntada de documento de comprovação
15/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:51

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/05/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 07:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:40

Juntada de documento de comprovação
11/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:22

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:40

Decorrido prazo de GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:37

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:37

Decorrido prazo de CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:37

Decorrido prazo de Edson Siqueira de Lima em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:37

Decorrido prazo de JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
02/12/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
02/12/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:46

Audiência Instrução designada conduzida por 11/03/2025 09:30 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
27/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:42

Outras Decisões
25/11/2024 12:14

Conclusos para decisão
22/11/2024 08:30

Juntada de Petição de parecer
11/11/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/10/2024 10:12

Juntada de Ofício
21/10/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 10:23

Juntada de diligência
17/10/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 07:26

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:30

Expedição de Ofício.
24/09/2024 11:55

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:30

Expedição de Ofício.
16/09/2024 18:42

Determinada a reunião de processos
09/09/2024 15:02

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:02

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:17

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:19

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:19

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:53

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2024 12:31

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:26

Juntada de termo
31/07/2024 08:18

Juntada de Petição de parecer
22/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 07:41

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:30

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
16/07/2024 16:30

Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ WISLLEY DE LIMA.
16/07/2024 10:22

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:21

Juntada de Petição de parecer
15/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:40

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:04

Juntada de Certidão
12/07/2024 08:51

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/07/2024 01:59

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 05/07/2024 23:59.
26/06/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:14

Conclusos para decisão
25/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:26

Outras Decisões
14/06/2024 10:06

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:06

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 13/06/2024.
14/06/2024 03:30

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:12

Decorrido prazo de CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:40

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 13:12

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 09:50

Juntada de Ofício
23/05/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 10:52

Juntada de diligência
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169580 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RESPOSTA ESCRITA DEFESA Pelo presente, abro vista dos autos à(s) Defesa(s) para que, no prazo legal, apresente(m) sua(s) Resposta(s) Escrita(s).

Natal/RN, data e assinatura do sistema
21/05/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 20:02

Expedição de Mandado.
18/04/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 09:57

Juntada de devolução de mandado
03/04/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 15:14

Juntada de diligência
28/03/2024 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2024 14:50

Juntada de diligência
19/03/2024 08:42

Expedição de Mandado.
19/03/2024 08:42

Expedição de Mandado.
06/03/2024 11:09

Juntada de Informações prestadas
05/02/2024 09:56

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:03

Outras Decisões
30/01/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 07:54

Juntada de Informações prestadas
15/01/2024 09:16

Conclusos para despacho
12/01/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:53

Juntada de Certidão
12/01/2024 08:03

Juntada de Certidão
07/01/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:36

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:54

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2023 10:30

Juntada de Petição de parecer
25/10/2023 06:56

Decorrido prazo de Edson Siqueira de Lima em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 06:56

Decorrido prazo de Edson Siqueira de Lima em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 06:56

Decorrido prazo de CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 06:56

Decorrido prazo de CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:30

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:22

Declarada incompetência
27/09/2023 18:49

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:43

Decorrido prazo de Edson Siqueira de Lima em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 09:37

Decorrido prazo de Edson Siqueira de Lima em 20/09/2023 23:59.
08/09/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 19:55

Conclusos para decisão
06/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 08:24

Conclusos para despacho
15/08/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:00

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:54

Juntada de Certidão
14/08/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 21:07

Apensado ao processo 0837147-27.2023.8.20.5001
07/08/2023 21:06

Apensado ao processo 0837161-11.2023.8.20.5001
07/08/2023 21:06

Apensado ao processo 0100003-54.2021.8.20.0111
07/08/2023 09:15

Recebida a denúncia contra VANIEL FELIPE DA SILVA, LUDWICK SIQUEIRA PESSOA, JOSÉ WISLLEY DE LIMA
04/08/2023 12:42

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/08/2023 08:11

Conclusos para decisão
31/07/2023 17:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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