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TJRN - 0104423-93.2011.8.20.0001
Partes: MPRN - 66 PROMOTORIA NATAL e outros x FRANCISCO ROMULO MELO DE SABOIA
Advogado: JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/04/2011
TJRN - 0801071-69.2023.8.20.0000
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. x 24 PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL/RN e outros
Advogado: ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/02/2023
TJRN - 0110896-51.2018.8.20.0001
Partes: O ESTADO e outros x JOAO MARIA ARAUJO PEIXOTO
Advogado: JOAO CABRAL DA SILVA e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/08/2018
TJRN - 0801366-09.2023.8.20.0000
Partes: INTERCEMENT BRASIL S.A. x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/02/2023
TJRN - 0801181-68.2023.8.20.0000
Partes: HOLCIM (BRASIL) S.A. x MPRN - 24 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/02/2023
TJRN - 0818081-71.2017.8.20.5001
Partes: MPRN - 24 PROMOTORIA NATAL x BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. e outros
Advogado: ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/05/2017
TJRN - 0854383-60.2021.8.20.5001
Partes: MPRN - 24 PROMOTORIA NATAL e outros x TELEMAR NORTE LESTE S.A. e outros
Advogado: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/11/2021
TJRN - 0131051-51.2013.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x HENRIQUE MACIEL CARMO DE LIMA e outros
Advogado: FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/07/2013
TJRN - 0844155-26.2021.8.20.5001
Partes: MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL e outros x ANTONIO EDSON ALVES DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/09/2021
TJRN - 0110881-82.2018.8.20.0001
Partes: JOSEMARIO LUCAS DA SILVA x MPRN - 24 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: FRANCISCO HILTON MACHADO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 28/04/2025