TJRN - 0104423-93.2011.8.20.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 66 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 24 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 77 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 46 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ROMULO MELO DE SABOIA

CPF *23.***.*09-68

Advogados

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA

OAB: 6766/RN

CPF *11.***.*03-75

AMELIA HOLANDA BATALHA

OAB: 9506/RN

CPF *63.***.*20-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2021 10:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/05/2021 10:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/05/2021 10:26

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 10:20

    Digitalizado PJE

  • 19/11/2019 09:18

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 18/11/2019 05:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/11/2019 05:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/11/2019 01:35

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 01/11/2019 01:27

    Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

  • 20/03/2019 12:15

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 20/03/2019 12:15

    Recebido os Autos do Advogado

  • 15/03/2019 11:08

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 11/03/2019 09:11

    Certidão expedida/exarada

  • 08/03/2019 09:04

    Relação encaminhada ao DJE

  • 08/03/2019 09:03

    Expedição de notificação

  • 07/03/2019 03:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/02/2019 03:16

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 21/02/2019 03:13

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 20/02/2019 03:00

    Outras Decisões

  • 15/02/2019 01:48

    Concluso para decisão

  • 15/02/2019 01:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/02/2019 03:06

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 05/02/2019 03:04

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 05/02/2019 03:04

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 05/02/2019 02:14

    Certidão expedida/exarada

  • 04/02/2019 03:35

    Outras Decisões

  • 04/02/2019 03:17

    Concluso para decisão

  • 04/02/2019 03:07

    Relação encaminhada ao DJE

  • 04/02/2019 02:56

    Expedição de notificação

  • 04/02/2019 02:52

    Juntada de Apelação

  • 04/02/2019 02:50

    Juntada de mandado

  • 04/02/2019 02:47

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/02/2019 02:47

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 31/01/2019 09:33

    Outras Decisões

  • 12/01/2019 11:31

    Certidão de Oficial Expedida

  • 18/12/2018 10:01

    Concluso para decisão

  • 18/12/2018 10:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/12/2018 10:12

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 10/12/2018 10:08

    Relação encaminhada ao DJE

  • 10/12/2018 10:07

    Expedição de notificação

  • 10/12/2018 10:03

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 10/12/2018 09:06

    Expedição de Mandado

  • 07/12/2018 10:38

    Sentença penal condenatória

  • 28/08/2018 02:11

    Concluso para sentença

  • 28/08/2018 02:11

    Recebido os Autos do Advogado

  • 16/05/2018 12:27

    Certidão expedida/exarada

  • 15/05/2018 03:08

    Relação encaminhada ao DJE

  • 15/05/2018 03:07

    Expedição de notificação

  • 13/03/2018 11:56

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 28/02/2018 07:36

    Certidão expedida/exarada

  • 27/02/2018 11:53

    Relação encaminhada ao DJE

  • 27/02/2018 11:50

    Expedição de notificação

  • 14/12/2017 01:33

    Certidão expedida/exarada

  • 13/12/2017 09:15

    Relação encaminhada ao DJE

  • 13/12/2017 09:13

    Expedição de notificação

  • 13/12/2017 09:11

    Recebimento

  • 13/12/2017 09:11

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 05/12/2017 10:13

    Redistribuição por direcionamento

  • 27/11/2017 12:03

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 17/11/2017 09:32

    Juntada de mandado

  • 14/11/2017 08:39

    Expedição de Mandado

  • 14/11/2017 01:55

    Certidão expedida/exarada

  • 13/11/2017 12:53

    Relação encaminhada ao DJE

  • 13/11/2017 12:50

    Expedição de notificação

  • 13/11/2017 12:41

    Expedição de Mandado

  • 13/11/2017 12:35

    Audiência

  • 13/11/2017 12:10

    Recebimento

  • 10/11/2017 08:45

    Decisão Proferida

  • 20/05/2016 10:36

    Juntada de carta precatória

  • 09/11/2015 12:33

    Concluso para sentença

  • 05/11/2015 10:38

    Recebimento

  • 22/07/2015 02:58

    Concluso para sentença

  • 22/07/2015 02:57

    Juntada de Alegações Finais

  • 22/07/2015 02:57

    Recebimento

  • 29/04/2015 02:01

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 27/04/2015 07:35

    Certidão expedida/exarada

  • 24/04/2015 04:15

    Relação encaminhada ao DJE

  • 24/04/2015 04:14

    Expedição de notificação

  • 24/04/2015 04:11

    Juntada de Alegações Finais

  • 24/04/2015 04:10

    Recebimento

  • 13/04/2015 11:06

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 13/04/2015 11:00

    Recebimento

  • 16/03/2015 11:26

    Mero expediente

  • 12/03/2015 02:02

    Concluso para despacho

  • 12/03/2015 02:01

    Documento

  • 12/03/2015 02:00

    Recebimento

  • 10/03/2015 10:10

    Audiência de instrução e julgamento

  • 10/03/2015 01:06

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 23/02/2015 11:30

    Recebimento

  • 23/02/2015 02:49

    Mero expediente

  • 27/01/2015 11:05

    Concluso para despacho

  • 14/01/2015 01:18

    Juntada de mandado

  • 12/01/2015 05:03

    Certidão de Oficial Expedida

  • 08/01/2015 03:19

    Juntada de carta precatória

  • 19/12/2014 05:37

    Juntada de AR

  • 18/12/2014 05:16

    Audiência

  • 18/12/2014 05:14

    Recebimento

  • 18/12/2014 05:03

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 17/12/2014 01:57

    Certidão expedida/exarada

  • 16/12/2014 08:36

    Certidão expedida/exarada

  • 16/12/2014 02:22

    Expedição de Mandado

  • 16/12/2014 02:13

    Relação encaminhada ao DJE

  • 16/12/2014 01:54

    Expedição de notificação

  • 15/12/2014 12:43

    Juntada de AR

  • 15/12/2014 12:43

    Juntada de AR

  • 15/12/2014 03:29

    Relação encaminhada ao DJE

  • 15/12/2014 03:27

    Expedição de notificação

  • 15/12/2014 01:06

    Recebimento

  • 12/12/2014 11:50

    Decisão Proferida

  • 11/12/2014 02:56

    Juntada de mandado

  • 09/12/2014 01:44

    Concluso para decisão

  • 09/12/2014 01:42

    Juntada de Recurso em Sentido Estrito

  • 02/12/2014 07:08

    Certidão expedida/exarada

  • 01/12/2014 05:13

    Relação encaminhada ao DJE

  • 01/12/2014 05:10

    Expedição de notificação

  • 01/12/2014 04:59

    Recebimento

  • 27/11/2014 09:59

    Decisão Proferida

  • 25/11/2014 04:00

    Juntada de mandado

  • 24/11/2014 03:56

    Juntada de mandado

  • 20/11/2014 03:20

    Certidão de Oficial Expedida

  • 20/11/2014 03:02

    Juntada de mandado

  • 19/11/2014 04:35

    Certidão de Oficial Expedida

  • 17/11/2014 02:43

    Concluso para decisão

  • 17/11/2014 02:39

    Expedição de Mandado

  • 17/11/2014 02:39

    Expedição de Mandado

  • 12/11/2014 07:11

    Certidão expedida/exarada

  • 12/11/2014 01:23

    Expedição de Carta precatória

  • 11/11/2014 05:21

    Expedição de Carta precatória

  • 11/11/2014 05:03

    Expedição de Mandado

  • 11/11/2014 05:02

    Expedição de Mandado

  • 11/11/2014 04:54

    Expedição de Mandado

  • 11/11/2014 04:47

    Relação encaminhada ao DJE

  • 11/11/2014 04:46

    Audiência

  • 11/11/2014 04:38

    Expedição de notificação

  • 11/11/2014 04:36

    Recebimento

  • 11/11/2014 03:43

    Mero expediente

  • 05/11/2014 05:07

    Concluso para despacho

  • 05/11/2014 05:06

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 05/11/2014 04:59

    Recebimento

  • 23/10/2014 07:35

    Mero expediente

  • 23/10/2014 01:16

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 23/10/2014 01:16

    Recebimento

  • 22/10/2014 12:54

    Concluso para despacho

  • 22/10/2014 12:53

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 22/10/2014 06:52

    Certidão expedida/exarada

  • 21/10/2014 12:37

    Relação encaminhada ao DJE

  • 21/10/2014 12:35

    Expedição de notificação

  • 21/10/2014 12:31

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 21/10/2014 12:24

    Juntada de mandado

  • 21/10/2014 09:34

    Recebimento

  • 14/10/2014 11:05

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 14/10/2014 11:02

    Documento

  • 13/10/2014 11:35

    Recebimento

  • 13/10/2014 11:17

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 13/10/2014 07:17

    Juntada de AR

  • 09/10/2014 12:32

    Juntada de mandado

  • 07/10/2014 05:22

    Recebimento

  • 07/10/2014 04:32

    Juntada de mandado

  • 06/10/2014 12:21

    Certidão de Oficial Expedida

  • 25/09/2014 12:08

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2014 12:06

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2014 12:03

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2014 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 25/09/2014 11:56

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2014 11:36

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2014 07:52

    Denúncia

  • 24/09/2014 08:44

    Redistribuição por sorteio

  • 24/09/2014 08:44

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 24/09/2014 07:38

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 24/09/2014 04:26

    Concluso para decisão

  • 24/09/2014 04:25

    Recebimento

  • 19/09/2014 04:08

    Recebimento

  • 19/09/2014 04:05

    Incompetência

  • 18/09/2014 03:08

    Concluso para decisão

  • 02/09/2014 10:54

    Recebimento

  • 01/09/2014 08:15

    Reativação do Processo Cancelado

  • 06/04/2011 12:00

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 06/04/2011 12:00

    Distribuído por prevenção

  • 06/04/2011 12:00

    Processo cancelado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2011

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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