27/08/2025 09:52

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:51

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025 00:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
14/02/2025 08:49

Juntada de cálculo
07/12/2024 01:30

Publicado Intimação em 09/07/2024.
07/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
06/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 16/08/2024.
06/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 04:34

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:38

Outras Decisões
06/08/2024 09:07

Conclusos para julgamento
05/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:33

Juntada de ato ordinatório
05/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 21:31

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:13

Outras Decisões
04/12/2023 19:29

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:20

Recebidos os autos
04/12/2023 15:20

Juntada de intimação de pauta
06/07/2023 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/07/2023 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 16:43

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 00:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/06/2023 23:59.
24/05/2023 14:09

Juntada de Petição de apelação
30/04/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2023 07:29

Conclusos para julgamento
17/01/2023 07:29

Audiência instrução cancelada para 30/11/2023 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
01/12/2022 11:04

Juntada de Certidão
30/11/2022 09:06

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:46

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 09:52

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 10/11/2022 23:59.
02/11/2022 02:53

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2022 23:59.
27/10/2022 12:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/10/2022 23:59.
25/10/2022 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 12:59

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 13:00

Expedição de Mandado.
17/10/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 14:41

Audiência instrução designada para 30/11/2023 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
14/10/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 07:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:07

Conclusos para despacho
06/09/2022 16:06

Juntada de Petição de petição incidental
01/09/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:36

Conclusos para julgamento
20/06/2022 13:36

Juntada de Certidão
19/05/2022 07:43

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/05/2022 23:59.
29/04/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 19:14

Juntada de Petição de contestação
08/12/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 08:29

Outras Decisões
01/11/2021 14:20

Conclusos para despacho
01/11/2021 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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