TJRN - 0857625-90.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 15:10
Juntada de documento de comprovação
-
30/07/2025 18:25
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 17:26
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
30/07/2025 14:18
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
30/07/2025 09:45
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 09:12
Recebidos os autos
-
27/07/2025 18:35
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 11:58
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
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06/06/2025 10:41
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
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12/05/2025 09:31
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2025 00:04
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 09/05/2025 23:59.
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10/05/2025 00:01
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 09/05/2025 23:59.
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27/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 11:24
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
11/02/2025 02:55
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 01:25
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 10/02/2025 23:59.
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30/01/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 12:30
Juntada de ato ordinatório
-
17/12/2024 03:11
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
17/12/2024 03:08
Transitado em Julgado em 16/12/2024
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17/12/2024 02:23
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:00
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 16/12/2024 23:59.
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06/12/2024 23:47
Publicado Intimação em 14/10/2024.
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06/12/2024 23:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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06/12/2024 10:32
Publicado Intimação em 21/08/2024.
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06/12/2024 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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12/11/2024 21:41
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 16:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0857625-90.2022.8.20.5001 Exequente: FRANCISCO NERI SOBRINHO Executado: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - FRANCISCO NERI SOBRINHO, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 10 de outubro de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
10/10/2024 09:00
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 08:59
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 08:23
Juntada de ato ordinatório
-
10/10/2024 00:45
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:43
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 09/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 23:06
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0857625-90.2022.8.20.5001 FRANCISCO NERI SOBRINHO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).
Natal/RN, 19 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.
A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença. -
19/08/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 10:54
Juntada de ato ordinatório
-
19/08/2024 10:54
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/08/2024 10:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
19/08/2024 10:26
Recebidos os autos
-
19/08/2024 10:26
Juntada de despacho
-
30/01/2024 09:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/01/2024 03:59
Expedição de Certidão.
-
27/01/2024 03:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/01/2024 23:59.
-
01/11/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 04:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 19:46
Juntada de Petição de apelação
-
04/10/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 12:19
Julgado improcedente o pedido
-
30/08/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 21:34
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 07:53
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 03:42
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 03:42
Decorrido prazo de MATHEUS LEITE DE ARAUJO em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 03:42
Decorrido prazo de MATHOS LEITE DE ARAUJO em 30/05/2023 23:59.
-
21/04/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 14:14
Conclusos para julgamento
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07/03/2023 15:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/03/2023 23:59.
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10/01/2023 19:33
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/01/2023 18:42
Juntada de Petição de contestação
-
06/12/2022 05:03
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 08:53
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 16:51
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 12:12
Outras Decisões
-
02/08/2022 13:19
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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