TJRN - 0808126-42.2021.8.20.0000

07/08/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707958/2025

07/08/2025 14:10

Protocolizada Petição 707958/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

06/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 18:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

06/05/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/05/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/05/2024 13:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 356133/2024

06/05/2024 13:07

Protocolizada Petição 356133/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

23/02/2024 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/02/2024 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/12/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE