TJRN - 0809715-33.2023.8.20.5001

08/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2024 13:53

Juntada de Certidão

08/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 14:12

Conclusos para decisão

04/04/2024 14:11

Juntada de Certidão

27/03/2024 08:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2024 09:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2024 09:16

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2024 01:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/02/2024 23:59.

03/01/2024 14:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 09:15

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 09:47

Juntada de ato ordinatório

31/10/2023 04:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

05/10/2023 06:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 06:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 04/10/2023 23:59.

18/09/2023 18:59

Juntada de Petição de apelação

05/09/2023 15:31

Juntada de custas

30/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 09:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 08:20

Denegada a Segurança a Megamute Comércio Online de Eletrônicos e Informática LTDA.

01/08/2023 12:57

Conclusos para julgamento

01/08/2023 12:57

Juntada de ato ordinatório

20/07/2023 02:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2023 23:59.

24/06/2023 03:46

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDANADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CACE) em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023 03:46

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (COFIS) em 22/06/2023 23:59.

22/06/2023 00:05

Decorrido prazo de MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA em 21/06/2023 23:59.

02/06/2023 10:34

Juntada de Petição de outros documentos

30/05/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023 15:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/05/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 13:02

Expedição de Mandado.

17/05/2023 08:08

Outras Decisões

14/03/2023 10:10

Juntada de Petição de petição

04/03/2023 01:04

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

02/03/2023 15:08

Juntada de custas

28/02/2023 16:13

Juntada de custas

28/02/2023 16:12

Conclusos para despacho

28/02/2023 16:12

Distribuído por sorteio