10/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0811413-40.2024.8.20.5001 APELANTE: MARIA NILZETE LOURENCO DE CARVALHO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Proceda-se a reativação dos autos e a evolução da classe processual para Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Intime-se o ente público para fins de impugnação, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, conclusos para sentença de homologação e/ou extinção.

Pedido de justiça gratuita será apreciado ao final.

NATAL /RN, 8 de setembro de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/09/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2025 20:31

Processo Reativado
08/09/2025 07:17

Outras Decisões
13/06/2025 10:04

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
28/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 04:30

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:30

Recebidos os autos
24/03/2025 17:30

Juntada de despacho
22/11/2024 01:17

Publicado Intimação em 03/06/2024.
22/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/08/2024 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2024 06:43

Juntada de Certidão
27/08/2024 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 04:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 03:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:45

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
09/07/2024 14:43

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:41

Juntada de ato ordinatório
04/07/2024 14:28

Juntada de Petição de apelação
17/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:54

Julgado improcedente o pedido
13/06/2024 09:33

Conclusos para julgamento
06/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:50

Juntada de ato ordinatório
27/05/2024 19:26

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:33

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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