26/02/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 09:18

Juntada de documento de comprovação
26/02/2025 07:46

Transitado em Julgado em 25/02/2025
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de STEPHERSON JAIME DA SILVA VALE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:08

Decorrido prazo de STEPHERSON JAIME DA SILVA VALE em 04/02/2025 23:59.
14/12/2024 12:39

Publicado Intimação em 13/12/2024.
14/12/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 10:18

Juntada de Petição de ciência
13/12/2024 04:05

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0804283-64.2024.8.20.0000 AGRAVANTE: STEPHERSON JAIME DA SILVA VALE Advogado(s): PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR AGRAVADO: MPRN - 11ª PROMOTORIA MOSSORÓ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Relator(a): DRA.

MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES (JUÍZA CONVOCADA) DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por STEPHERSON JAIME DA SILVA VALE em face de decisão proferida na demanda judicial nº 0823783-32.2021.8.20.5106.

Traçando os argumentos de direito, a parte agravante pugnara pelo provimento recursal nos termos legais.

Intimação para contrarrazões. É o que importa relatar.

Decido.

Na hipótese, ao consultar os autos de 1º grau, antes de proceder com a elaboração da minuta do acórdão, verificou-se que a demanda na origem foi sentenciada em 25.11.2024 (ID.132097042), tendo a magistrada julgado improcedente o pedido manifestado à inicial.

Com a prolação de sentença, o Superior Tribunal de Justiça entende que o Agravo de Instrumento perde o objeto (STJ, AgInt no REsp 1359130/SP, Rel.

Min Napoleão Nunes Maia Filho, 1ª Turma, j. 27/06/2017, DJe 07/08/2017; STJ, 4ª Turma, AgRg no AREsp 403.361/RS, rel.

Min.

Raul Araújo.

J. 25.11.2014, DJe 19.12.2014; STJ, 2ª Turma, Resp 1.232.489/RS, rel.

Min.

Eliana Calmon, j. 28.05.2013, DJe 13.06.2013; STJ, 1ª Turma, AgRg na MC 20.320/SP, rel.

Min.

Benedito Gonçalves, j. 16.05.2013; DJe 19.08.2013; STJ, EDcl no AgRg no Ag 1228419/SC, Rel.

Min.

Humberto Martins, j. 17.11.2010; STJ, AgRg no REsp 695.945/CE, Rel.

Min.

Sidnei Beneti, j. 19.05.2009).

Face ao exposto, nego seguimento ao presente Agravo de Instrumento.

Após a preclusão recursal, arquive-se o Agravo, baixando-o na distribuição.

Publique-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Dra.

Maria Neíze de Andrade Fernandes (Juíza Convocada) Relatora 1
11/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:50

Negado seguimento a Recurso
01/10/2024 14:42

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:06

Juntada de Petição de parecer
30/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:22

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 11:45

Juntada de diligência
13/06/2024 01:58

Decorrido prazo de STEPHERSON JAIME DA SILVA VALE em 12/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:05

Expedição de Mandado.
14/05/2024 06:31

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) n. 0804283-64.2024.8.20.0000 AGRAVANTE: STEPHERSON JAIME DA SILVA VALE Advogado(s): PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Não há pedido de efeito suspensivo ao recurso.

Intime-se a parte agravada, para, querendo, oferecer resposta ao presente Agravo, no prazo legal, juntando as cópias que entender convenientes (art. 1.019, II, do CPC).

Cumprida a diligência, volte-me concluso.

Publique-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator 1
10/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:38

Conclusos para decisão
10/04/2024 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/04/2024 09:50

Determinação de redistribuição por prevenção
09/04/2024 20:53

Conclusos para decisão
09/04/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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