STJ - 0849624-53.2021.8.20.5001

13/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 414585/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414585 - AgInt no AREsp 2502000 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00414585/2024 - AgInt no AREsp 2502000/RN

08/08/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414585/2024 - AgInt no AREsp 2502000/RN

17/06/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/06/2024 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 14/06/2024, para R. L. SERVICOS ESTRUTURAIS LTDA. apresentar resposta à petição n. 414585/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1147.

22/05/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 414585/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 414585/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 414585/2024

21/05/2024 17:14

Protocolizada Petição 414585/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

02/05/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:40

Não conhecido o recurso de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

23/02/2024 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/02/2024 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

23/02/2024 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

23/02/2024 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razã

14/12/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE