10/09/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 07:32

Juntada de ato ordinatório
18/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
17/07/2025 17:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/07/2025 17:56

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
17/07/2025 14:42

Conclusos para decisão
17/07/2025 14:38

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2025 23:59.
27/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 01:51

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 10:59

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2025 23:59.
24/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Natal/RN Processo nº 0821740-44.2024.8.20.5001 Cumprimento de Sentença Parte Exequente: JULIA SOUZA LOPES Parte Executada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Despacho Vistos, etc.

Em petição, a parte exequente pediu o cumprimento relativo à decisão judicial que condenou a parte executada a cumprir a obrigação de fazer especificada na petição inicial constante no processo originador da presente execução.

Considerando que a parte executada é Ente público, determino que se proceda a intimação via mandado da autoridade responsável pela implementação do direito reconhecido no título transitado em julgado, no prazo de 30 dias.

Após o cumprimento da obrigação de fazer, determino que se proceda à intimação da parte exequente, para, no prazo de 15 dias, querendo, requerer o cumprimento da obrigação de pagar.

Publique-se e intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Artur Cortez Bonifácio Juiz de Direito
28/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 00:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2025 23:59.
07/12/2024 02:50

Publicado Intimação em 28/05/2024.
07/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
04/12/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 10:51

Juntada de diligência
03/12/2024 08:30

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:04

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:59

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
25/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:50

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 08:02

Conclusos para julgamento
05/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:46

Juntada de Petição de alegações finais
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0821740-44.2024.8.20.5001 Autor: JULIA SOUZA LOPES Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO JULIA SOUZA LOPES para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 24 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
24/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:41

Juntada de ato ordinatório
24/05/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:04

Outras Decisões
02/04/2024 11:00

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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