TJRN - 0846984-43.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 06:51
Arquivado Definitivamente
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08/09/2025 06:50
Juntada de Certidão
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06/09/2025 00:01
Expedição de Certidão.
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06/09/2025 00:01
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BEZERRA ASSUNCAO em 05/09/2025 23:59.
-
24/07/2025 01:57
Publicado Intimação em 24/07/2025.
-
24/07/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 20:15
Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/07/2025 20:14
Transitado em Julgado em 24/03/2025
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11/04/2025 13:17
Juntada de documento de comprovação
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13/03/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
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08/03/2025 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:23
Expedição de Certidão.
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08/03/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
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12/02/2025 04:34
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:20
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 01:15
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
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10/01/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 22:58
Embargos de declaração não acolhidos
-
07/12/2024 00:43
Publicado Intimação em 03/06/2024.
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07/12/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
25/11/2024 07:51
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
25/11/2024 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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08/11/2024 11:30
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 11:30
Decorrido prazo de Estado do RN em 27/09/2024.
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09/10/2024 00:45
Expedição de Certidão.
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09/10/2024 00:45
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/10/2024 23:59.
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07/10/2024 12:38
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/10/2024 23:59.
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07/10/2024 11:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/10/2024 23:59.
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28/09/2024 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.
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05/09/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 09:11
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2024 16:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/08/2024 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 19:19
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 19:19
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 21:07
Outras Decisões
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01/07/2024 12:39
Conclusos para decisão
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29/06/2024 02:38
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 28/06/2024 23:59.
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29/06/2024 00:33
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 28/06/2024 23:59.
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28/06/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 17:15
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
29/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) 0846984-43.2022.8.20.5001 MARIA DAS DORES BEZERRA ASSUNCAO e outros (4) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 28 de maio de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/05/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 17:46
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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27/05/2024 17:46
Juntada de cálculo
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05/02/2024 10:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/02/2024 10:59
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 06:27
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 25/01/2024 23:59.
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25/01/2024 08:27
Juntada de Petição de petição
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12/12/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 20:04
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 20:04
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 14:20
Outras Decisões
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29/06/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 01:41
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 28/06/2023 23:59.
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28/06/2023 12:33
Conclusos para julgamento
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28/06/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
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26/05/2023 06:53
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 06:53
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 06:51
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 17:48
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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20/04/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
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27/03/2023 09:35
Publicado Intimação em 20/03/2023.
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27/03/2023 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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25/03/2023 02:18
Publicado Intimação em 20/03/2023.
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25/03/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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16/03/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 18:04
Outras Decisões
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07/11/2022 11:22
Conclusos para despacho
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07/08/2022 03:08
Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/08/2022 23:59.
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04/08/2022 18:08
Juntada de Petição de petição
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04/07/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2022 10:14
Juntada de Petição de petição
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29/06/2022 17:21
Conclusos para despacho
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29/06/2022 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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