20/03/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 06:35

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:55

Recebidos os autos
11/12/2024 15:55

Juntada de intimação de pauta
06/12/2024 03:46

Publicado Intimação em 03/06/2024.
06/12/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/11/2024 15:08

Publicado Intimação em 19/06/2024.
27/11/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
07/08/2024 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2024 07:20

Juntada de Certidão
07/08/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:45

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:58

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:33

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:41

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 27/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0858054-23.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: MARCIA DEBORA DA SILVA ALVES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO MARCIA DEBORA DA SILVA ALVES e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões aos apelos. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 17 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
17/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:44

Juntada de ato ordinatório
17/06/2024 08:18

Juntada de Petição de recurso de apelação
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0858054-23.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: MARCIA DEBORA DA SILVA ALVES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO MARCIA DEBORA DA SILVA ALVES, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 28 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
28/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:02

Juntada de ato ordinatório
27/05/2024 16:38

Juntada de Petição de recurso de apelação
17/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2024 10:55

Conclusos para julgamento
03/05/2024 10:39

Juntada de Petição de alegações finais
17/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 04:16

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 04:16

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/04/2024 23:59.
18/01/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:44

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Administrativo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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