TJRN - 0815511-73.2021.8.20.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PODOPE PETROPOLIS SALAO DE BELEZA LTDA - ME

CNPJ: 26.757.701/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS (DETIM), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO DE NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 04:38

    Publicado Intimação em 27/08/2025.

  • 28/08/2025 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL Proc. nº 0815511-73.2021.8.20.5001 DESPACHO 1.

    Finda a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para eventual cumprimento de sentença a cargo de qualquer interessado enquanto não prescrito o crédito. 2.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, data registrada no sistema.

    Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 25/08/2025 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2025 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2025 15:38

    Determinado o arquivamento

  • 14/08/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 15:19

    Recebidos os autos

  • 14/08/2025 15:19

    Juntada de decisão

  • 04/04/2024 11:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/04/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 14:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/12/2023 02:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 02:34

    Decorrido prazo de Município de Natal em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 02:34

    Decorrido prazo de Município de Natal em 12/12/2023 23:59.

  • 19/10/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 13:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/09/2023 01:50

    Decorrido prazo de Município de Natal em 29/09/2023 23:59.

  • 11/08/2023 17:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/08/2023 15:28

    Juntada de custas

  • 01/08/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 20:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/04/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 09:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/03/2023 00:57

    Decorrido prazo de Município de Natal em 28/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 18:39

    Decorrido prazo de PODOPE PETROPOLIS SALAO DE BELEZA LTDA - ME em 10/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 16:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/02/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 10:56

    Denegada a Segurança a PODOPE PETROPOLIS SALAO DE BELEZA LTDA - ME

  • 09/08/2022 09:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/03/2022 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2021 01:50

    Decorrido prazo de PODOPE PETROPOLIS SALAO DE BELEZA LTDA - ME em 16/12/2021 23:59.

  • 18/11/2021 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 17:24

    Outras Decisões

  • 13/06/2021 09:06

    Decorrido prazo de Município de Natal em 10/06/2021 23:59.

  • 18/05/2021 09:30

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2021 04:58

    Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS (DETIM), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE NATAL/RN em 14/05/2021 23:59:59.

  • 15/05/2021 01:43

    Decorrido prazo de PODOPE PETROPOLIS SALAO DE BELEZA LTDA - ME em 14/05/2021 23:59:59.

  • 25/04/2021 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2021 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2021 08:35

    Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS (DETIM), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE NATAL/RN em 22/04/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 11:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/04/2021 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 13:44

    Decorrido prazo de Município de Natal em 15/04/2021 08:30:00.

  • 14/04/2021 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2021 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2021 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 07:58

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 22:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2021 22:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2021 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2021 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 18:39

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 18:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/03/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 16:56

    Declarada incompetência

  • 23/03/2021 08:44

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 08:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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