14/10/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 11:53

Transitado em Julgado em 11/10/2024
14/10/2024 11:21

Recebidos os autos
14/10/2024 11:21

Juntada de decisão
30/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 01:40

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:39

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 11:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:20

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 07:13

Conclusos para decisão
26/03/2024 07:13

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:59

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 20:08

Conclusos para julgamento
28/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 07:15

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 07:15

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 04:10

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 06:36

Conclusos para despacho
02/12/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:38

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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