TJRN - 0846581-40.2023.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 16:32
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 16:00
Recebidos os autos
-
01/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 14:06
Juntada de ato ordinatório
-
25/06/2025 09:56
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 14:58
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 15:21
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2025 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2025 23:59.
-
27/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 15:12
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
26/03/2025 15:12
Juntada de documento de comprovação
-
20/03/2025 08:14
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
07/03/2025 12:31
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
07/03/2025 02:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
-
07/02/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 10:26
Juntada de ato ordinatório
-
03/02/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 20:06
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
30/01/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 18:53
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 10:10
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 08:44
Recebidos os autos
-
22/01/2025 08:44
Juntada de intimação de pauta
-
22/11/2024 02:16
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
22/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
02/09/2024 15:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/08/2024 18:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0846581-40.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIO EDSON MONTENEGRO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO MARIO EDSON MONTENEGRO, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 6 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
06/08/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 10:18
Juntada de ato ordinatório
-
05/08/2024 15:54
Juntada de Petição de apelação
-
24/07/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 06:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 06:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 06:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 17:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/07/2024 02:38
Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 00:49
Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 04/07/2024 23:59.
-
06/06/2024 13:58
Publicado Intimação em 05/06/2024.
-
06/06/2024 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
06/06/2024 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
06/06/2024 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
06/06/2024 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
05/06/2024 08:23
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0846581-40.2023.8.20.5001 Exequente: MARIO EDSON MONTENEGRO Executado: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - MARIO EDSON MONTENEGRO, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 3 de junho de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
03/06/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 08:59
Juntada de ato ordinatório
-
02/06/2024 21:45
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
09/04/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2024 10:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/03/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:44
Transitado em Julgado em 14/03/2024
-
15/03/2024 05:12
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:48
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 05:11
Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 22/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 16:14
Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 21/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 11:18
Julgado procedente o pedido
-
19/01/2024 06:31
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 19:07
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 10:44
Juntada de Petição de contestação
-
10/10/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 18:35
Outras Decisões
-
06/10/2023 11:33
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 15:10
Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 08:26
Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 04/10/2023 23:59.
-
14/09/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 17:24
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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