TJRN - 0804769-33.2014.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 08:25
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 08:25
Decorrido prazo de Estado do RN e IPERN em 22/07/2025.
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23/07/2025 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2025 23:59.
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14/07/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 02:04
Publicado Intimação em 25/06/2025.
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25/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0804769-33.2014.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUCINEIDE ANGELICO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo as partes, por seus representantes, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.
Natal, 23 de junho de 2025.
CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria -
23/06/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 12:01
Desentranhado o documento
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23/06/2025 12:00
Juntada de cálculo
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23/06/2025 11:57
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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23/06/2025 11:57
Juntada de cálculo
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25/11/2024 06:48
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 13:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/11/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 08:03
Conclusos para julgamento
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02/07/2024 13:33
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 16:00
Publicado Intimação em 05/06/2024.
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05/06/2024 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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05/06/2024 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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04/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0804769-33.2014.8.20.5001 Exequente: MARIA LUCINEIDE ANGELICA registrado(a) civilmente como MARIA LUCINEIDE ANGELICO Executado: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - MARIA LUCINEIDE ANGELICA registrado(a) civilmente como MARIA LUCINEIDE ANGELICO, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 3 de junho de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
03/06/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 08:57
Juntada de ato ordinatório
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02/06/2024 21:52
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/05/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 14:50
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
04/04/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2024 00:29
Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 00:05
Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 01/03/2024 23:59.
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06/02/2024 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 11:50
Juntada de diligência
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29/11/2023 11:47
Expedição de Mandado.
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23/11/2023 09:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/11/2023 09:12
Processo Reativado
-
17/11/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 11:24
Conclusos para decisão
-
08/06/2021 11:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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02/10/2019 10:34
Arquivado Definitivamente
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02/10/2019 10:34
Juntada de Certidão
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08/01/2019 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2017 11:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/10/2017 11:24
Juntada de Certidão
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26/08/2017 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2017 23:59:59.
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26/08/2017 02:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 23/08/2017 23:59:59.
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28/06/2017 09:34
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2017 03:01
Decorrido prazo de IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAUJO em 09/06/2017 23:59:59.
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08/05/2017 14:28
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2017 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/05/2017 20:36
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2017 11:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 16/02/2017 23:59:59.
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17/02/2017 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/02/2017 23:59:59.
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11/02/2017 20:01
Conclusos para decisão
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23/01/2017 19:48
Juntada de Petição de apelação
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11/11/2016 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2016 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2016 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/11/2016 09:11
Julgado procedente em parte do pedido
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04/07/2016 08:53
Juntada de termo
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01/12/2015 10:13
Conclusos para julgamento
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27/11/2015 15:23
Juntada de Petição de parecer
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24/11/2015 06:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 23/11/2015 23:59:59.
-
24/11/2015 06:19
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/11/2015 23:59:59.
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16/11/2015 13:10
Juntada de Ofício
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21/10/2015 14:25
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2015 18:59
Juntada de Petição de petição
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05/10/2015 10:31
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2015 00:33
Decorrido prazo de IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/10/2015 23:59:59.
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29/09/2015 12:14
Juntada de Petição de contestação
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28/09/2015 14:49
Juntada de Ofício
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22/09/2015 22:51
Decorrido prazo de IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAUJO em 21/09/2015 23:59:59.
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16/09/2015 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/09/2015 15:40
Expedição de Mandado.
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04/09/2015 09:07
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2015 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2015 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/09/2015 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/08/2015 13:06
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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22/01/2015 01:30
Decorrido prazo de IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAUJO em 21/01/2015 23:59:59.
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09/12/2014 10:44
Conclusos para decisão
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05/12/2014 17:52
Juntada de Petição de petição
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05/12/2014 17:50
Juntada de Petição de petição
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03/12/2014 10:20
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2014 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2014 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2014 21:06
Conclusos para decisão
-
29/09/2014 21:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2014
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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