TJRN - 0801611-12.2024.8.20.5100
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 05:49
Publicado Intimação em 15/09/2025.
-
15/09/2025 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
-
11/09/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 16:10
Outras Decisões
-
12/08/2025 14:37
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 18:17
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 00:22
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/08/2025 23:59.
-
28/07/2025 23:42
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2025 00:06
Publicado Intimação em 25/07/2025.
-
26/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
25/07/2025 06:09
Publicado Intimação em 25/07/2025.
-
25/07/2025 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
24/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801611-12.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ALUIZIO DA FONSECA GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A.
DESPACHO Intime-se ambas as partes para requerer o que entender de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.
P.
I.
Cumpra-se.
Assu/RN, data no ID do documento.
ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
23/07/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 08:52
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 15:25
Recebidos os autos
-
17/07/2025 15:25
Juntada de intimação de pauta
-
18/03/2025 09:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/03/2025 09:51
Juntada de ato ordinatório
-
12/03/2025 00:19
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:13
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 00:25
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
14/02/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0801611-12.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (10433) | Indenização por Dano Material (10439) | Indenização por Dano Moral (7779) | Indenização por Dano Material (7780) AUTOR: JOSE ALUIZIO DA FONSECA GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, art. 3º, XXVIII, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte ré, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º).
Assu, 12 de fevereiro de 2025 DANIELLE VIEIRA DE SOUZA BEZERRA PESSOA Chefe de Secretaria -
12/02/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 18:42
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
07/02/2025 00:58
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:17
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 02:27
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 01:22
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/02/2025 23:59.
-
17/12/2024 03:24
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
17/12/2024 03:15
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
14/12/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 19:03
Julgado improcedente o pedido
-
13/12/2024 01:13
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
13/12/2024 00:59
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
12/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801611-12.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ALUIZIO DA FONSECA GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A.
DESPACHO As questões pendentes serão dirimidas em sede de sentença de mérito.
Faça conclusão dos autos para sentença.
P.I.
AÇU/RN, data no DI do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
11/12/2024 16:00
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 18:56
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
06/12/2024 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
02/12/2024 11:38
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 11:38
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/11/2024.
-
28/11/2024 06:11
Publicado Citação em 22/08/2024.
-
28/11/2024 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
27/11/2024 13:32
Publicado Intimação em 13/09/2024.
-
27/11/2024 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
25/11/2024 03:05
Publicado Intimação em 05/06/2024.
-
25/11/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
24/11/2024 23:21
Publicado Intimação em 18/07/2024.
-
24/11/2024 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
19/11/2024 23:07
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 06:37
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 06:37
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 15:32
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
29/10/2024 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
29/10/2024 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
29/10/2024 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801611-12.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ALUIZIO DA FONSECA GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A.
DESPACHO Com fundamento nos arts. 6° e 10° do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada, sua relevância.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.
Após, voltem-me conclusos para decisão de saneamento.
P.I.
AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/10/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2024 19:59
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 22:46
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801611-12.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ALUIZIO DA FONSECA GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A.
DESPACHO A tutela de urgência será apreciada quando da prolação da sentença de mérito, em atenção à celeridade processual.
Aduz o requerido que "a contratação foi validada por meio de senha pessoal e utilização do cartão de titularidade da parte autora/biometria", bem como "que o cliente tinha os contratos 420646151, 420646189 e 424423545 que foram refinanciados gerando apenas o contrato de número 488843974.
O refinanciamento só é feito mediante a autorização do cliente, até porque, nenhum fraudador tem a intenção de refinanciar um contrato para pagamento. É mister informar que o troco no valor de R$ 3.002,82 entraram em sua conta corrente na data 06/11/2023, pois partes do valore (R$ 12.081,77) foram utilizados para liquidação do contrato original".
Dito isto, intime-se o autor para apresentar réplica à contestação, manifestando-se inclusive, acerca do contrato anexado aos autos (log de ID130724743), no prazo de 15 (quinze) dias.
P.
I.
Cumpra-se.
Assu/RN, data no ID do documento.
ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
11/09/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 10:31
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 02:26
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 11:12
Juntada de Petição de contestação
-
23/08/2024 06:39
Publicado Intimação em 22/08/2024.
-
23/08/2024 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
23/08/2024 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
23/08/2024 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0801611-12.2024.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE ALUIZIO DA FONSECA GOMES Réu: BANCO BRADESCO S.A.
DESPACHO Considerando as peculiaridades da causa, entendo necessária a formação da relação processual antes da análise do pedido urgente formulado nos autos, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito posto, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM, notadamente em razão da pandemia ainda vivida pela sociedade.
Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
De pronto, em atenção à celeridade processual, no que pertine à distribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373 do COC/2015, atribuo: 1) à autora, o ônus de provar o não recebimento em sua conta bancária do valor do empréstimo bancário contratado, através da juntada de extrato ou declaração bancária relativo ao mês da contratação e o seguinte; 2) ao réu, o ônus de provar a contratação mediante a JUNTADA DO CONTRATO, bem como a disponibilização do importe contratado, no prazo para defesa.
Em seguida, proceda a Secretaria com a imediata conclusão dos autos para decisão de urgência.
Publique-se.
Cumpra-se.
Açu/RN, data no id do documento.
Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
20/08/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 00:21
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 21:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801611-12.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ALUIZIO DA FONSECA GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A.
DESPACHO DEFIRO o pedido de dilação de prazo, por 15 (quinze) dias.
P.I.
AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
16/07/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801611-12.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ALUIZIO DA FONSECA GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A.
DESPACHO Concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para emenda da inicial, sob pena de extinção.
P.I.
AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/06/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2024 17:23
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 22:48
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 17:54
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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