TJRN - 0836464-53.2024.8.20.5001
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 12:50
Publicado Intimação em 14/08/2024.
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05/12/2024 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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24/08/2024 07:21
Arquivado Definitivamente
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24/08/2024 07:21
Transitado em Julgado em 22/08/2024
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23/08/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 20:35
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8461 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0836464-53.2024.8.20.5001 Autor: P.
L.
M.
V. e outros Réu: AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, já julgada por sentença homologatória, na qual as partes firmaram novo acordo extrajudicial (ID nº 126873681).
O Ministério Público opinou pela homologação.
Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do Código Civil brasileiro, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, ora utilizado por analogia.
Custas e honorários na forma pactuada.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da renúncia ao prazo recursal.
Após, arquivem-se.
NATAL/RN, 12 de agosto de 2024.
KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/08/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 12:17
Homologada a Transação
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06/08/2024 10:20
Decorrido prazo de KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 10:20
Decorrido prazo de ILANA KARINA SILVA DOS SANTOS SANTANA em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 09:24
Decorrido prazo de ILANA KARINA SILVA DOS SANTOS SANTANA em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 09:24
Decorrido prazo de KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
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01/08/2024 10:00
Conclusos para julgamento
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31/07/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 23:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 10:50
Conclusos para decisão
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12/07/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
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12/07/2024 13:53
Desentranhado o documento
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12/07/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 08/05/2024
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12/07/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 10:31
Homologada a Transação
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11/07/2024 11:47
Conclusos para julgamento
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10/07/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
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05/07/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 12:42
Conclusos para julgamento
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27/06/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 12:06
Juntada de Petição de contestação
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10/06/2024 09:56
Publicado Intimação em 10/06/2024.
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10/06/2024 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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10/06/2024 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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10/06/2024 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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10/06/2024 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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10/06/2024 09:38
Publicado Citação em 10/06/2024.
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10/06/2024 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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07/06/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO À AMERICAN AIRLINES INC Rua Doutor Fernandes Coelho, 64, 7 ao 9 andar, Pinheiros, SÃO PAULO - SP - CEP: 05423-040 PJE Pela presente, extraída dos autos do processo infra-identificado, na conformidade do despacho e da petição inicial, fica Vossa Senhoria CITADA para, querendo, contestar a ação no prazo de quinze (15) dias, a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, nos termos do art. 231, inciso IX, do CPC.
ADVERTÊNCIA I: Caso não seja contestada a ação, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 344 do CPC).
ADVERTÊNCIA II: A parte ré deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, §1º-C, do CPC.
OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando os códigos 24060410302614700000114840092 e 24060515303656900000114903674, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Processo: 0836464-53.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: P.
L.
M.
V., MICHELLE KARLA DE OLIVEIRA MENDONCA VERAS Réu: AMERICAN AIRLINES INC NATAL/RN, 6 de junho de 2024.
FLAVIO PRAXEDES DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) . -
06/06/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 10:31
Conclusos para despacho
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04/06/2024 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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