26/07/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 08:45

Processo Desarquivado
26/07/2024 08:44

Juntada de documento de comprovação
25/07/2024 11:07

Arquivado Provisoramente
25/07/2024 11:06

Transitado em Julgado em 10/07/2024
09/07/2024 01:46

Decorrido prazo de LEIDIVAN LUIZ DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de LEIDIVAN LUIZ DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:19

Juntada de Petição de ciência
20/06/2024 01:42

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 01:43

Decorrido prazo de LEIDIVAN LUIZ DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:41

Decorrido prazo de LEIDIVAN LUIZ DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:59

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de Ministério Público
14/06/2024 09:17

Conclusos para julgamento
13/06/2024 16:10

Juntada de Petição de parecer
12/06/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 06:48

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Agravo em Execução Penal 0806431-48.2024.8.20.0000 Agravante: Ministério Público Agravado: Leidivan Luiz da Silva Advogados: David Ruam Pereira Fonseca (OAB/PE 57.848) e André Luiz de Medeiros Justo (OAB/RN 4.727) Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para correção da autuação, observando os polos passivo e ativo. 2.

Intime-se o Agravado, através de seus Advogados, para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso ministerial (Id 24941394). 3.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente o recorrente para constituir novo patrono, bem assim aos advogados até então habilitados para manifestação, advertindo-os da multa prevista no caput do art. 265 do antedito Diploma Legal, além do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.

Ultimada as diligências, à PGJ, seguindo-se à Conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
03/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:32

Juntada de termo
22/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:30

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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