TJRN - 0841498-43.2023.8.20.5001

29/08/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:33

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585157/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2813925/RN

26/08/2025 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno

21/08/2025 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 761231/2025

21/08/2025 14:34

Protocolizada Petição 761231/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2025

30/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 585157/2025 -

27/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 585157/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 585166/2025

26/06/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 585157/2025

26/06/2025 14:46

Protocolizada Petição 585166/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025 14:44

Protocolizada Petição 585157/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2025

11/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 355514/2025 - RE no AgInt no

10/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0355514 - RE no AgInt no AREsp 2813925 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 17:20

Recurso Extraordinário não admitido

29/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/05/2025 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 466577/2025

26/05/2025 10:01

Protocolizada Petição 466577/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/05/2025

09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/05/2025 Petição Nº 355514/2025 -

08/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 355514/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/05/2025 20:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/04/2025 13:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 355514/2025

24/04/2025 13:22

Protocolizada Petição 355514/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/04/2025

01/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 58003/2025 - AgInt

31/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058003 - AgInt no AREsp 2813925 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 18:20

Determinada a devolução dos autos à origem para Tema 1178 do STJ

24/02/2025 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025 Petição Nº 58003/2025 - AgInt

21/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058003 - AgInt no AREsp 2813925 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2025 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 109634/2025

13/02/2025 16:53

Protocolizada Petição 109634/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2025

04/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2025 Petição Nº 58003/2025 -

03/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 58003/2025. Publicação prevista para 04/02/2025)

30/01/2025 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 58003/2025

30/01/2025 14:11

Protocolizada Petição 58003/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2025

24/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:40

Conheço do agravo de JUCILEIDE DA SILVA CUNHA PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

02/01/2025 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE