TJRN - 0106077-13.2014.8.20.0001
1ª instância - 23ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530.
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PROCESSO n. 0106077-13.2014.8.20.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: POSTO SAO FRANCISCO DE PIRAPORA LTDA - ME, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DO NORTE LTDA - ME, ANDRE LUIZ BORGES FREITAS, ANNA PAULA CASTRO CAMPOS, ALISSON GONCALVES CAMPOS JUNIOR, ALISSON GONCALVES CAMPOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de intimação do(a) executado(a) (vide devolução de AR - Id 149776915), devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar o endereço do(a) intimado(a0, a fim de possibilitar o prosseguimento regular do feito, sob pena de arquivamento desta execução.
NATAL/RN, 7 de julho de 2025 NATERCIA MARIA SENA DE ALMEIDA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO Nº: 0106077-13.2014.8.20.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: Alesat Combustíveis S/A EXECUTADO: POSTO SAO FRANCISCO DE PIRAPORA LTDA - ME, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DO NORTE LTDA - ME, ANDRE LUIZ BORGES FREITAS, ANNA PAULA CASTRO CAMPOS, ALISSON GONCALVES CAMPOS JUNIOR, ALISSON GONCALVES CAMPOS DESPACHO Considerando a existência dos valores indicados no Id. 127657859, localizados por meio de pesquisa no sistema SISBAJUD, determino a conversão do bloqueio em penhora.
Por sua vez, diante do óbito do executado ALISSON GONCALVES CAMPOS, determino a sucessão processual por seu espólio, que deverá ser citado por meio de sua inventariante, qual seja, KELLY MONIQUE LEÃO (CPF: *76.***.*94-19), no endereço da Rua Lagoa Santa, 303, Santa Cruz, Curvelo/MG, 35790-000, telefone (38) 99910-7465 e endereço eletrônico [email protected].
P.
I.
Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura do registro.
LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/06/2024 00:00
Intimação
Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Natal/RN - Secretaria da 23ª Vara Cível Processo n.º 0106077-13.2014.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ATO ORDINATÓRIO Manifestar sobre devolução de correspondência De ordem da M.M.
Juíza de Direito desta 23a.
Vara Cível - Dra.
LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO, INTIMO a parte exequente para se pronunciar a respeito da devolução da correspondência, no prazo de 10 (dez) dias.
Natal/RN,12 de junho de 2024.
WAGNER MACEDO LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
11/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0106077-13.2014.8.20.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: POSTO SAO FRANCISCO DE PIRAPORA LTDA - ME, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DO NORTE LTDA - ME, ALISSON GONÇALVES CAMPOS, ALISSON GONÇALVES CAMPOS JÚNIOR, ANDRE LUIZ BORGES FREITAS, ANNA PAULA CASTRO CAMPOS DESPACHO Através da petição de Id. 113571568, o exequente pugnou pela renovação de penhora on line em contas de titularidade dos executados, via SISBAJUD.
Na mesma oportunidade, pleiteou a consulta aos sistemas RENAJUD, INFOJUD, NAVEJUD, SREI, CNIB, CENSEC, CCS-BACEN, SIMBA e SNIPER, a fim de buscar bens e informações sobre a renda, respectivamente, dos executados.
Analisando os autos, verifica-se que efetuado o bloqueio de valores, não foram intimados todos os executados, conforme determinam os §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC.
Sendo assim, chamo o feito à ordem para determinar a intimação dos executados para, no prazo de 05 (cinco), se manifestarem sobre o bloqueio realizado nas contas bancárias.
Após, com ou sem manifestação, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
P.
I.
Cumpra-se Natal/RN, data da assinatura do registro.
LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/04/2024 10:08
Juntada de aviso de recebimento
-
09/04/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 09:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/02/2024 08:21
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 08:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/02/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 08:46
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 12:27
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 09:14
Juntada de aviso de recebimento
-
02/08/2023 06:25
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 10:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2023 17:48
Juntada de ato ordinatório
-
10/05/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 14:37
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 23:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 23:47
Juntada de ato ordinatório
-
28/06/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 14:23
Outras Decisões
-
21/04/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 22:25
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2022 10:57
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 14:50
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 14:48
Juntada de ato ordinatório
-
07/07/2021 15:50
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 14:36
Desentranhado o documento
-
07/07/2021 14:35
Juntada de ato ordinatório
-
07/07/2021 14:32
Juntada de ato ordinatório
-
06/07/2021 11:14
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 10:51
Expedição de Ofício.
-
06/07/2021 10:51
Expedição de Ofício.
-
17/02/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 09:58
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 14:57
Expedição de Alvará.
-
03/11/2020 14:56
Expedição de Alvará.
-
28/10/2020 07:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/10/2020 07:53
Juntada de Petição de diligência
-
27/10/2020 12:06
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 10:46
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 10:39
Expedição de Mandado.
-
14/09/2020 11:46
Juntada de Certidão
-
11/09/2020 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/06/2020 16:58
Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO em 10/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 16:58
Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO em 10/06/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 19:44
Outras Decisões
-
18/06/2020 16:34
Conclusos para decisão
-
05/06/2020 19:46
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2020 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/05/2020 23:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2020 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 13:54
Conclusos para despacho
-
03/04/2020 13:54
Expedição de Certidão.
-
18/11/2019 12:06
Recebidos os autos
-
18/11/2019 12:05
Digitalizado PJE
-
21/10/2019 12:50
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
18/10/2019 12:18
Juntada de AR
-
23/09/2019 10:30
Petição
-
28/08/2019 01:05
Certidão expedida/exarada
-
31/07/2019 03:54
Recebidos os autos do Magistrado
-
30/07/2019 03:21
Mero expediente
-
10/05/2019 12:38
Remetidos os Autos ao Advogado
-
10/05/2019 12:37
Recebidos os autos do Magistrado
-
10/05/2019 12:37
Recebidos os autos do Magistrado
-
10/05/2019 01:47
Recebido os Autos do Advogado
-
03/04/2019 11:49
Remetidos os Autos ao Advogado
-
03/04/2019 11:47
Recebidos os autos do Magistrado
-
03/04/2019 11:47
Recebidos os autos do Magistrado
-
03/04/2019 02:22
Concluso para despacho
-
03/04/2019 02:20
Recebido os Autos do Advogado
-
26/03/2019 10:41
Concluso para despacho
-
26/03/2019 10:38
Petição
-
19/03/2019 02:54
Certidão expedida/exarada
-
12/02/2019 03:33
Recebidos os autos do Magistrado
-
12/02/2019 03:33
Recebidos os autos do Magistrado
-
01/02/2019 01:21
Bloqueio/penhora on line
-
30/10/2018 04:15
Concluso para despacho
-
30/10/2018 04:13
Certidão expedida/exarada
-
23/10/2018 10:17
Redistribuição por direcionamento
-
09/05/2018 11:24
Certidão expedida/exarada
-
08/05/2018 04:46
Relação encaminhada ao DJE
-
30/04/2018 08:37
Recebimento
-
30/04/2018 06:35
Mero expediente
-
27/04/2018 01:31
Concluso para despacho
-
27/04/2018 01:25
Petição
-
27/04/2018 01:19
Recebimento
-
26/04/2018 08:34
Certidão expedida/exarada
-
26/04/2018 02:19
Remetidos os Autos ao Advogado
-
25/04/2018 03:04
Relação encaminhada ao DJE
-
25/04/2018 02:04
Recebimento
-
24/04/2018 07:22
Mero expediente
-
02/04/2018 03:54
Concluso para despacho
-
02/04/2018 03:48
Certidão expedida/exarada
-
13/12/2017 10:33
Certidão expedida/exarada
-
28/11/2017 01:54
Relação encaminhada ao DJE
-
18/10/2017 10:38
Mero expediente
-
18/10/2017 03:06
Recebimento
-
19/09/2017 12:32
Certidão expedida/exarada
-
19/09/2017 05:04
Concluso para despacho
-
10/05/2017 08:40
Certidão expedida/exarada
-
03/05/2017 12:20
Relação encaminhada ao DJE
-
03/05/2017 11:49
Recebimento
-
03/05/2017 10:30
Mero expediente
-
03/05/2017 08:44
Concluso para despacho
-
03/05/2017 08:37
Petição
-
04/04/2017 08:42
Certidão expedida/exarada
-
31/03/2017 11:26
Relação encaminhada ao DJE
-
22/03/2017 05:18
Ato ordinatório
-
24/01/2017 07:43
Certidão expedida/exarada
-
23/01/2017 09:02
Relação encaminhada ao DJE
-
20/01/2017 10:37
Mero expediente
-
20/01/2017 08:28
Concluso para despacho
-
20/01/2017 08:28
Petição
-
20/01/2017 01:49
Recebimento
-
15/12/2016 09:43
Certidão expedida/exarada
-
14/12/2016 09:14
Relação encaminhada ao DJE
-
13/12/2016 02:23
Ato ordinatório
-
13/12/2016 02:15
Certidão expedida/exarada
-
31/10/2016 01:54
Petição
-
31/10/2016 01:53
Juntada de mandado
-
24/10/2016 12:07
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
24/10/2016 12:07
Recebimento
-
17/10/2016 02:21
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
17/10/2016 02:21
Recebimento
-
14/10/2016 11:27
Certidão expedida/exarada
-
14/10/2016 04:06
Expedição de Mandado
-
07/10/2016 02:54
Relação encaminhada ao DJE
-
11/09/2016 09:12
Decisão Proferida
-
07/06/2016 02:24
Concluso para despacho
-
07/06/2016 02:23
Recebimento
-
07/06/2016 02:17
Certidão expedida/exarada
-
20/04/2016 06:24
Mero expediente
-
19/04/2016 11:42
Concluso para despacho
-
19/04/2016 11:15
Documento
-
05/04/2016 12:18
Recebimento
-
17/03/2016 10:31
Remetidos os Autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
-
17/03/2016 10:26
Certidão expedida/exarada
-
17/03/2016 08:29
Certidão expedida/exarada
-
16/03/2016 12:46
Ato ordinatório
-
16/03/2016 01:23
Relação encaminhada ao DJE
-
25/01/2016 10:44
Certidão expedida/exarada
-
22/01/2016 01:48
Relação encaminhada ao DJE
-
14/01/2016 12:18
Recebimento
-
12/01/2016 10:33
Mero expediente
-
18/12/2015 03:54
Concluso para despacho
-
13/11/2015 01:08
Juntada de mandado
-
13/11/2015 01:07
Petição
-
10/11/2015 02:16
Recebimento
-
27/10/2015 09:41
Certidão expedida/exarada
-
27/10/2015 01:02
Remetidos os Autos ao Advogado
-
08/10/2015 08:54
Expedição de Mandado
-
05/10/2015 08:49
Recebimento
-
02/10/2015 10:53
Mero expediente
-
25/09/2015 02:23
Concluso para despacho
-
31/08/2015 11:20
Decurso de Prazo
-
22/07/2015 11:23
Petição
-
06/07/2015 03:26
Petição
-
25/06/2015 01:11
Expedição de edital
-
08/06/2015 11:55
Certidão expedida/exarada
-
05/06/2015 10:44
Certidão expedida/exarada
-
05/06/2015 03:33
Relação encaminhada ao DJE
-
03/06/2015 10:54
Relação encaminhada ao DJE
-
19/05/2015 09:34
Certidão expedida/exarada
-
19/05/2015 09:26
Expedição de edital
-
17/04/2015 09:09
Mero expediente
-
17/04/2015 02:12
Recebimento
-
13/04/2015 03:15
Concluso para despacho
-
13/04/2015 03:14
Petição
-
27/03/2015 11:47
Recebimento
-
03/03/2015 01:59
Remetidos os Autos ao Advogado
-
03/03/2015 01:50
Petição
-
24/02/2015 11:10
Certidão expedida/exarada
-
23/02/2015 04:50
Relação encaminhada ao DJE
-
04/02/2015 02:39
Recebimento
-
03/02/2015 08:52
Mero expediente
-
02/02/2015 11:14
Concluso para despacho
-
02/02/2015 11:12
Decurso de Prazo
-
18/11/2014 09:18
Certidão expedida/exarada
-
18/11/2014 09:18
Certidão expedida/exarada
-
17/11/2014 10:33
Relação encaminhada ao DJE
-
17/11/2014 10:33
Relação encaminhada ao DJE
-
07/11/2014 04:11
Expedição de termo
-
07/11/2014 04:04
Expedição de termo
-
15/10/2014 08:13
Certidão expedida/exarada
-
14/10/2014 01:34
Relação encaminhada ao DJE
-
13/10/2014 11:03
Recebimento
-
13/10/2014 10:43
Decisão Proferida
-
08/10/2014 03:11
Certidão expedida/exarada
-
02/10/2014 11:04
Concluso para decisão
-
16/09/2014 10:38
Juntada de AR
-
05/09/2014 11:47
Petição
-
12/08/2014 11:22
Petição
-
08/08/2014 09:12
Certidão expedida/exarada
-
07/08/2014 03:36
Relação encaminhada ao DJE
-
07/08/2014 03:24
Ato ordinatório
-
06/08/2014 10:06
Juntada de carta devolvida
-
06/08/2014 10:06
Juntada de carta devolvida
-
06/08/2014 10:06
Juntada de carta devolvida
-
06/08/2014 10:06
Juntada de carta devolvida
-
06/08/2014 10:06
Juntada de carta devolvida
-
06/08/2014 10:01
Juntada de carta devolvida
-
06/08/2014 09:59
Juntada de carta devolvida
-
06/08/2014 09:55
Certidão expedida/exarada
-
11/07/2014 01:58
Prazo Alterado
-
10/07/2014 12:13
Certidão expedida/exarada
-
10/07/2014 12:02
Expedição de carta de citação
-
10/07/2014 11:52
Expedição de carta de citação
-
10/07/2014 11:42
Expedição de carta de citação
-
10/07/2014 11:32
Expedição de carta de citação
-
10/07/2014 11:22
Expedição de carta de citação
-
10/07/2014 11:07
Expedição de carta de citação
-
10/07/2014 10:27
Expedição de carta de citação
-
10/07/2014 10:07
Expedição de carta de citação
-
01/07/2014 12:48
Petição
-
06/06/2014 09:13
Certidão expedida/exarada
-
05/06/2014 11:53
Ato ordinatório
-
05/06/2014 02:21
Relação encaminhada ao DJE
-
04/06/2014 09:17
Juntada de AR
-
27/05/2014 03:17
Juntada de carta devolvida
-
27/05/2014 03:17
Juntada de carta devolvida
-
27/05/2014 03:17
Juntada de carta devolvida
-
27/05/2014 03:17
Juntada de carta devolvida
-
16/04/2014 12:56
Expedição de carta de citação
-
16/04/2014 12:48
Expedição de carta de citação
-
16/04/2014 12:12
Expedição de carta de citação
-
16/04/2014 11:36
Certidão expedida/exarada
-
16/04/2014 08:17
Certidão expedida/exarada
-
16/04/2014 01:06
Expedição de carta de citação
-
16/04/2014 01:01
Expedição de carta de citação
-
15/04/2014 10:00
Recebimento
-
15/04/2014 09:02
Decisão Proferida
-
15/04/2014 02:05
Relação encaminhada ao DJE
-
14/04/2014 10:15
Concluso para despacho
-
14/04/2014 10:09
Petição
-
03/04/2014 09:05
Certidão expedida/exarada
-
02/04/2014 09:43
Relação encaminhada ao DJE
-
01/04/2014 10:27
Certidão expedida/exarada
-
01/04/2014 10:21
Ato ordinatório
-
26/03/2014 09:53
Juntada de AR
-
26/03/2014 09:53
Juntada de AR
-
18/03/2014 01:32
Juntada de carta devolvida
-
18/03/2014 01:32
Juntada de carta devolvida
-
18/03/2014 01:32
Juntada de carta devolvida
-
18/03/2014 01:32
Juntada de carta devolvida
-
18/02/2014 12:02
Expedição de carta de citação
-
18/02/2014 11:59
Expedição de carta de citação
-
18/02/2014 11:54
Expedição de carta de citação
-
18/02/2014 11:48
Expedição de carta de citação
-
18/02/2014 10:04
Recebimento
-
18/02/2014 06:56
Mero expediente
-
18/02/2014 01:08
Certidão expedida/exarada
-
18/02/2014 01:03
Expedição de carta de citação
-
18/02/2014 01:00
Expedição de carta de citação
-
17/02/2014 11:53
Recebimento
-
17/02/2014 08:14
Distribuído por prevenção
-
17/02/2014 02:28
Concluso para despacho
-
17/02/2014 01:11
Certidão expedida/exarada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2014
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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